{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13233438000161/2025/24",
  "numeroControlePNCP": "13233438000161-1-000024/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-26T17:53:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:50:25.022Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/solicito-empenho-estimativo-em-favor-de-sams-auditoria-e-paty-do-alferes-rj-13233438000161-2025-24",
 "id": 1167746,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "20328/2025",
 "objeto": "Solicito empenho estimativo em favor de SAMS - AUDITORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA - CNPJ 50.258.973/0001-01, no valor de R$ 16.500,00 para contratação de serviços de Consultoria Atuarial Continuada.Segue em anexo documentação elaborada anteriormente.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES",
  "cnpj": "13233438000161",
  "unidade": "FUNDO DE PREVIDÊNCIA",
  "uasg": "331",
  "municipio": "Paty do Alferes",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "10558/2025",
 "valorEstimado": 16500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-26T17:53:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "consultoria-e-assessoria",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS DE CONSULTORIA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 16500,
   "valorTotal": 16500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-26T17:53:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1167746/1"
  }
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