Solicito autorização para aquisição de gêneros alimentícios pela empresa FAMILY AGRO, por meio de CHAMAMENTO PUBLICO, para atender o Fundo Municipal de Educação.Modalidade de…
FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO · Fundo Municipal de Educação - RJ
Documentos do edital
Itens da contratação (26)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALHOMaterialNão se aplica | KILO | 686,67 | R$ 32,61 | R$ 22.392,31 |
| 2 | BANANA PRATAMaterialNão se aplica | KILO | 9.796 | R$ 9,03 | R$ 88.457,88 |
| 3 | LARANJA PERAMaterialNão se aplica | KILO | 8.160 | R$ 7,75 | R$ 63.240,00 |
| 4 | INHAMEMaterialNão se aplica | KILO | 1.176,57 | R$ 8,74 | R$ 10.283,22 |
| 5 | ABOBORAMaterialNão se aplica | KILO | 2.027,47 | R$ 7,15 | R$ 14.496,41 |
| 6 | BETERRABAMaterialNão se aplica | KILO | 2.142,6 | R$ 6,34 | R$ 13.584,08 |
| 7 | CENOURA KGMaterialNão se aplica | KILO | 1.755,03 | R$ 7,40 | R$ 12.987,22 |
| 8 | TOMATE KGMaterialNão se aplica | KILO | 1.184,71 | R$ 9,47 | R$ 11.219,20 |
| 9 | ABOBRINHA VERDEMaterialNão se aplica | KILO | 4.020,4 | R$ 6,51 | R$ 26.172,80 |
| 10 | CHUCHUMaterialNão se aplica | KILO | 2.624,63 | R$ 5,57 | R$ 14.619,19 |
| 11 | REPOLHOMaterialNão se aplica | KILO | 548,12 | R$ 5,94 | R$ 3.255,83 |
| 12 | BATATA DOCEMaterialNão se aplica | KILO | 1.893,67 | R$ 5,80 | R$ 10.983,29 |
| 13 | MARACUJÁMaterialNão se aplica | KILO | 1.542,77 | R$ 13,56 | R$ 20.919,96 |
| 14 | VAGEMMaterialNão se aplica | KILO | 363,43 | R$ 12,04 | R$ 4.375,70 |
| 15 | MAMÃOMaterialNão se aplica | KILO | 5.660 | R$ 9,97 | R$ 56.430,20 |
| 16 | CEBOLA KGMaterialNão se aplica | KILO | 1.359,27 | R$ 5,78 | R$ 7.856,58 |
| 17 | CEBOLINHAMaterialNão se aplica | MOLHO | 1.346 | R$ 3,32 | R$ 4.468,72 |
| 18 | SALSAMaterialNão se aplica | MOLHO | 750,33 | R$ 3,27 | R$ 2.453,58 |
| 19 | MEXERICA POKANMaterialNão se aplica | KILO | 1.077,38 | R$ 8,65 | R$ 9.319,34 |
| 20 | MELANCIAMaterialNão se aplica | KILO | 1.572,83 | R$ 5,13 | R$ 8.068,62 |
| 21 | OVOSMaterialNão se aplica | DUZIA | 5.064,33 | R$ 15,00 | R$ 75.964,95 |
| 22 | MANDIOCA KGMaterialNão se aplica | KILO | 665,05 | R$ 5,86 | R$ 3.897,19 |
| 23 | MANGAMaterialNão se aplica | KILO | 922,1 | R$ 8,81 | R$ 8.123,70 |
| 24 | LARANJA LIMAMaterialNão se aplica | KILO | 3.254,73 | R$ 10,64 | R$ 34.630,33 |
| 25 | GOIABAMaterialNão se aplica | KILO | 455,6 | R$ 9,70 | R$ 4.419,32 |
| 26 | ALFACEMaterialNão se aplica | KILO | 1.678,67 | R$ 3,45 | R$ 5.791,41 |
| Total estimado dos itens | R$ 538.411,04 | ||||
Objeto completo
Solicito autorização para aquisição de gêneros alimentícios pela empresa FAMILY AGRO, por meio de CHAMAMENTO PUBLICO, para atender o Fundo Municipal de Educação.Modalidade de empenho: Estimativo
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO
- CNPJ
- 30.024.283/0001-72
- Unidade
- Fundo Municipal de Educação - RJ
- Código da unidade (UASG)
- 550
- Local
- Paty do Alferes - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 1124/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 30024283000172-1-000009/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 538.411,04 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 61% delas. Na amostra de 112 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.794.584,53, variando de R$ 120,62 a R$ 39.593.750,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO publicou 8 contratações no PNCP desde 07/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 440.756,27, e o total já movimentado soma R$ 3,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 21227/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 538.411,04, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZAÇÃO DA DESPESA.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Paty do Alferes - RJ?
A contratação é conduzida por FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO, em Paty do Alferes - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 30024283000172-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 15:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.