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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/30024283000172/2026/11",
  "numeroControlePNCP": "30024283000172-1-000011/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-25T18:57:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:59:12.023Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/solicito-autorizacao-para-aquisicao-de-bandeiras-em-prol-do-paty-do-alferes-rj-30024283000172-2026-11",
 "id": 368138,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "20927/2026",
 "objeto": "Solicito autorização para aquisição de bandeiras em prol do desfile cívico parta atender as Unidade Escolas do Fundo Municipal de Educação. Modalidade de Empenho: Ordinário.Fonte de Recurso: 1573/1500 Projeto Atividade: 2821/2823/2824 Reduzido: 13930/13903/13940",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO",
  "cnpj": "30024283000172",
  "unidade": "Fundo Municipal de Educação - RJ",
  "uasg": "550",
  "municipio": "Paty do Alferes",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "3551/2026",
 "valorEstimado": 13888.94,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-25T18:57:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "BANDEIRA DO BRASIL 2 PANOS (1,28 X 0,90)",
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   "valorTotal": 4398.94,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "descricao": "BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES 2 PANOS (1,28 X 0,90)",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "descricao": "BANDEIRA ESTADO RIO DE JANEIRO 2 PANOS (1,28 X 0,90)",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AUTORIZAÇÃO DA DESPESA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-25T18:57:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/368138/1"
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