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43/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Bossoroca - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

SOLICITO AQUISIÇÃO DE TINTAS E ACESSÓRIOS PARA DECORAÇÃO NA CASA DO PAPAI NOEL DA PRAÇA CENTRAL NESTE ANO.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA · MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS

Valor estimado R$ 1.008,90
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TINTA ESMALTE 3.600. <p>COR E PROTE&Ccedil;&Atilde;O&nbsp; BASE &Aacute;GUA&nbsp;</p> <p>COR EUCALIPTO&nbsp; &nbsp;( P058)</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 140,00 R$ 140,00
2 TINTA ESMALTE 3.600. <p>COR E PROTE&Ccedil;&Atilde;O CONTRA FERRUGEM&nbsp; &nbsp;BRILHANTE&nbsp;&nbsp;</p> <p>COR -&nbsp; BORRA DE CAF&Eacute;&nbsp; ( P584)&nbsp;</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 158,00 R$ 158,00
3 FUNDO PREPARADOR PARA MADEIRA. <p>GAL&Atilde;O DE 3,6 L</p>MaterialNão se aplica L 2 R$ 97,20 R$ 194,40
4 Fundo Para Galvanizado . <p>0,9 L</p>MaterialNão se aplica LT 3 R$ 144,00 R$ 432,00
5 TINTA ESMALTE. <p>BASE &Aacute;GUA -&nbsp; COR BRANCA.</p> <p>&nbsp;</p> <p>LATA - 0,8 L</p>MaterialNão se aplica LT 1 R$ 38,50 R$ 38,50
6 TINTA ESMALTE. <p>0,9 L<br /> ESMALTE -&nbsp;COR BORRA DE CAF&Eacute; ( P584)</p>MaterialNão se aplica LT 1 R$ 46,00 R$ 46,00
Total estimado dos itens R$ 1.008,90

Objeto completo

SOLICITO AQUISIÇÃO DE TINTAS E ACESSÓRIOS PARA DECORAÇÃO NA CASA DO PAPAI NOEL DA PRAÇA CENTRAL NESTE ANO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BOSSOROCA
CNPJ
87.613.014/0001-69
Unidade
MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Bossoroca - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
483
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87613014000169-1-000116/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.008,90 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 24% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.717.611,64, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BOSSOROCA publicou 345 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 51.110,38, e o total já movimentado soma R$ 17,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, medicamentos, material de construção, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 43/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.008,90, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 639080481532943109639058947425153005ETP, 639080481533055496639058947435635674Pedido de, 63908048153316234963906239181399772151325_260, 63908048153329728163906318612832705051325_img e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Bossoroca - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BOSSOROCA, em Bossoroca - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613014000169-1-000116/2026 · Última atualização do órgão: 02/03/2026 às 09:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.