{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27167451000174/2026/106",
  "numeroControlePNCP": "27167451000174-1-000106/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-10T16:28:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:10:13.864Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/solicito-a-prestacao-de-servicos-para-conserto-de-freezer-itaguacu-es-27167451000174-2026-106",
 "id": 53401,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000039/2026",
 "objeto": "SOLICITO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSERTO DE FREEZER LOCALIZADO NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL, UTILIZADO PARA O ARMAZENAMENTO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADA ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO. E DA EMEF THIERS VELLOSO.",
 "informacaoComplementar": "SOLICITO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSERTO DE UM FREEZER LOCALIZADO NOALMOXARIFADO MUNICIPAL, UTILIZADO PARA O ARMAZENAMENTO DA MERENDA ESCOLARDESTINADA ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITAGUACU",
  "cnpj": "27167451000174",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Itaguaçu",
  "uasg": "27167451000174-001",
  "municipio": "Itaguaçu",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026-VS9Q1/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-10T16:28:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONSERTO DE FREEZER HORIZONTAL DUPLA FUNCAO FREEZER HORIZONTAL",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CONSERTO DE FREEZER HORIZONTAL MODELO DUPLA AÇÃO, CAP.500 LT",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PUBLICA??O FREEZER 2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-10T16:28:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/53401/1"
  }
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