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16/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Giruá - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Solicito a contratação dos serviços dos seguintes cursos de aperfeiçoamento, ofertados pela escola DPM EDUCAÇÃO (CNPJ N° 13.021.017-0001.77), a serem realizados pela servidora…

MUNICIPIO DE GIRUA · MUNICIPIO DE GIRUA/RS

Valor estimado R$ 1.607,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CURSO PRESENCIAL DE ATÉ 08 HORAS. <p>&quot;Portal de Conv&ecirc;nios e Parcerias do Estado do RS&quot;<br /> Data/ hor&aacute;rio: 04 de mar&ccedil;o de 2026: das 09h &agrave;s 12h e das 13h &agrave;s 17h<br /> Carga hor&aacute;ria: 07 horas</p>ServiçoNão se aplica UN 1 R$ 691,00 R$ 691,00
2 CURSO PRESENCIAL - 09 A 16 HORAS. <p>&quot;Curso Pr&aacute;tico: Plataforma Transferegov - M&oacute;dulo Obras&quot;<br /> Data/hor&aacute;rio: 02 de mar&ccedil;o de 2026: das 09h &agrave;s 12h e das 13h &agrave;s 17h; 03 de mar&ccedil;o de 2026:&nbsp;das 09h &agrave;s 12h e das 13h &agrave;s 17h<br /> Carga hor&aacute;ria: 14 horas</p>ServiçoNão se aplica H 1 R$ 916,00 R$ 916,00
Total estimado dos itens R$ 1.607,00

Objeto completo

Solicito a contratação dos serviços dos seguintes cursos de aperfeiçoamento, ofertados pela escola DPM EDUCAÇÃO (CNPJ N° 13.021.017-0001.77), a serem realizados pela servidora Riane Mucha Grubert, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico: "Curso Prático: Plataforma Transferegov – Módulo Obras"; Data/horário: 02 de março de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h; 03 de março de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h; Carga horária: 14 horas; Valor: R$ 916,00 por participante. E "Portal de Convênios e Parcerias do Estado do RS"; Data/horário: 04 de março de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h; Carga horária: 07 horas; Valor: R$ 691,00 por participante.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE GIRUA
CNPJ
87.613.048/0001-53
Unidade
MUNICIPIO DE GIRUA/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Giruá - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
52
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87613048000153-1-000044/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.607,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 32% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.720.088,03, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE GIRUA publicou 206 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 114.375,52, e o total já movimentado soma R$ 23,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 16/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.607,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 28 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 639076452640927409639075554319389626ETP, 639076452641259862639075554392094993Pedido de, 63907645264158657263907555571547060790422_Por, 63907645264191390363907555596074512690422_Cur e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Giruá - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GIRUA, em Giruá - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613048000153-1-000044/2026 · Última atualização do órgão: 13/05/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.