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1012/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Giruá - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CRIAÇÃO DE IDENTIDADE VISUAL PRÓPRIA PARA APLICATIVO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GIRUÁ, LOGO, SÍMBOLO, FORMATOS (PNG, JPG, PDF, CorelDRAW) e…

MUNICIPIO DE GIRUA · MUNICIPIO DE GIRUA/RS

Valor estimado R$ 887,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CRIAÇÃO DE LOGOMARCA E IDENTIDADE VISUAL PARA APLICATIVO INSTITUCIONAL DESTINADO À CENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DIGITAIS DO MUNICÍPIO.. <p>Contrata&ccedil;&atilde;o de empresa especializada para cria&ccedil;&atilde;o e desenvolvimento de identidade visual e logomarca para aplicativo oficial da Prefeitura Municipal, destinado a reunir, centralizar e disponibilizar, em ambiente digital &uacute;nico, os servi&ccedil;os, informa&ccedil;&otilde;es, atendimentos e funcionalidades oferecidos pelo Munic&iacute;pio &agrave; popula&ccedil;&atilde;o. A cria&ccedil;&atilde;o dever&aacute; contemplar logomarca exclusiva para o aplicativo, com identidade visual moderna, institucional, acess&iacute;vel e de f&aacute;cil reconhecimento, alinhada &agrave; identidade visual oficial da Prefeitura, transmitindo conceitos de inova&ccedil;&atilde;o, acessibilidade, integra&ccedil;&atilde;o, praticidade, transpar&ecirc;ncia e presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os p&uacute;blicos digitais. O servi&ccedil;o dever&aacute; incluir a elabora&ccedil;&atilde;o da proposta gr&aacute;fica, defini&ccedil;&atilde;o de cores, tipografia e elementos visuais aplic&aacute;veis ao aplicativo, bem como a entrega dos arquivos finais em formatos adequados para utiliza&ccedil;&atilde;o em &iacute;cone do aplicativo, plataformas digitais, materiais de divulga&ccedil;&atilde;o e demais meios de comunica&ccedil;&atilde;o institucional, incluindo vers&otilde;es para fundos claros e escuros e arquivos em formatos edit&aacute;veis e de alta resolu&ccedil;&atilde;o.</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 887,00 R$ 887,00
Total estimado dos itens R$ 887,00

Objeto completo

SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CRIAÇÃO DE IDENTIDADE VISUAL PRÓPRIA PARA APLICATIVO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GIRUÁ, LOGO, SÍMBOLO, FORMATOS (PNG, JPG, PDF, CorelDRAW) e formato específico para aplicativo DESTINADOS À APRESENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO APLICATIVO JUNTO À POPULAÇÃO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE GIRUA
CNPJ
87.613.048/0001-53
Unidade
MUNICIPIO DE GIRUA/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Giruá - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
264
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87613048000153-1-000222/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de software e sistemas

Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova de conceito / demonstração do sistema
  • Atestado de implantação em ente público
  • Migração de dados e treinamento
  • Suporte técnico com SLA

CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de software e sistemas em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 887,00 está entre as menores das contratações de software e sistemas em Rio Grande do Sul: é maior que 4% delas. Na amostra de 734 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.251.991,78, variando de R$ 100,00 a R$ 550.395.029,72.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE GIRUA publicou 202 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 111.346,01, e o total já movimentado soma R$ 22,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1012/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 887,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 22 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 92808_Certidao conjunta dos orgaos de controle - Uniao.pdf, 92808_Orcamento Prefeitura Girua Marca App.pdf, 92808_Certidao Negativa de Debitos Trabalhistas.pdf, 92808_Certidao Negativa de Debitos Municipal.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Giruá - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GIRUA, em Giruá - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613048000153-1-000222/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.