{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04244525000123/2026/38",
  "numeroControlePNCP": "04244525000123-1-000038/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-24T12:07:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T01:06:51.056Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/solicito-a-aquisicao-de-suplemento-alimentar-por-dispensa-sao-joao-d-alianca-go-04244525000123-2026-38",
 "id": 1153925,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(11302) | 13-A/2026",
 "objeto": "Solicito a aquisição de suplemento alimentar por dispensa de licitação, considerando que o processo licitatório encontra-se em fase de\nrecurso e os produtos similares ofertados não foram bem aceitos pelos pacientes.\nDiante da ausência do suplemento e do risco de prejuízo ao estado nutricional dos pacientes, faz-se necessária a aquisição imediata para garantir a\ncontinuidade do tratamento.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "cnpj": "04244525000123",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS",
  "uasg": "3",
  "municipio": "São João d'Aliança",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "3913/2026",
 "valorEstimado": 12900,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-24T12:07:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ENSURE 850 GR. SUPLEMENTO NUTRICIONAL INDICADO EM DIETAS DIFERENCIADAS E OU OPCIONAIS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DE PESSOAS EM CONDIÇÕES METABÓLICAS E FISIOLÓGICAS ESPECÍFICAS. POSSUI FÓRMULA CLINICAMENTE TESTADA COM 28 VITAMINAS E MINERAIS, INCLUINDO ALTO TEOR DE VITAMINAS D, C E CÁLCIO, CONTENDO 17G DE PROTEÍNA EM 2 PORÇÕES DIÁRIAS. NÃO CONTÉM GLÚTEN. BAIXO EM GORDURAS SATURADAS.  VALIDADE DO PRODUTO 75% DA VALIDADE TOTAL DO PRODUTO. MARCA: ABBOTT.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 215,
   "valorTotal": 12900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato Declaratório de Disp. Licitação",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-24T12:07:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1153925/1"
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  {
   "titulo": "MEMORANDO ENSURE 2026",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-03-24T12:07:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1153925/2"
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  {
   "titulo": "PROPOSTA DE PREÇO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-24T12:07:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1153925/3"
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  {
   "titulo": "Ata de Reunião da Comissão Contratação ronildo rennan marina",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-24T12:07:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1153925/4"
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  {
   "titulo": "Despacho - FMS ass",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-24T12:07:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1153925/5"
  }
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