{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04217437000132/2026/168",
  "numeroControlePNCP": "04217437000132-1-000168/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-29T12:21:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T14:33:10.684Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/solicito-a-aquisicao-de-estrutura-tipo-porta-pallet-para-o-acegua-rs-04217437000132-2026-168",
 "id": 1962447,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 106/2026",
 "objeto": "Solicito a aquisição de estrutura tipo porta-pallet para o depósito. A medida visa otimizar o aproveitamento do espaço vertical e garantir a preservação do estoque, evitando o contato direto das mercadorias com o piso e protegendo-as contra a umidade.\"",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ACEGUA",
  "cnpj": "04217437000132",
  "unidade": "SMSAS - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "uasg": "10001",
  "municipio": "Aceguá",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "151/2026",
 "valorEstimado": 15496,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-29T12:21:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ESTANTE INDUSTRIAL EM AÇO REFORÇADO PORTA PALLET COM 3 PLANOS, MEDIDAS DE 2.45 A 0.800 P, COM COLUNAS CONFECCIONADAS EM CHAPA DE MDP OU MDF COM NO MÍNIMO 1,50 MM DE ESPESSURA, TRAVESSAS E DIAGONAIS EM CHAPA DE AÇO ZINCADA COM NO MÍNIMO 0,90 MM DE ESPESSURA. SUPORTE DE CARGAS ESTÁTICAS DE ATÉ 250 KG POR PLANO, TOTALIZANDO NO MÍNIMO 750 KG NO TOTAL. PINTURA ELETROSTÁTICA AS MEDIDAS APROXIMADAS PODERÃO SOFRER VARIAÇÃO DE ATÉ 5% PARA MAIS OU PARA MENOS. GARANTIA MÍNIMA CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO: 12 MESES MONTAGEM INCLUSA: A ESTANTE DEVERÁ SER ENTREGUE E MONTADA NO LOCAL POR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, GARANTINDO PRATICIDADE E AGILIDADE NA INSTALAÇÃO.",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 2213,
   "valorTotal": 13278,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ESTANTE INDUSTRIAL EM AÇO REFORÇADO PORTA PALLET COM 3 PLANOS, MEDIDAS DE 1,20 A 0.800 P, COM COLUNAS CONFECCIONADAS EM CHAPA DE MDP OU MDF COM NO MÍNIMO 1,50 MM DE ESPESSURA, TRAVESSAS E DIAGONAIS EM CHAPA DE AÇO ZINCADA COM NO MÍNIMO 0,90 MM DE ESPESSURA. SUPORTE DE CARGAS ESTÁTICAS DE ATÉ 250 KG POR PLANO, TOTALIZANDO NO MÍNIMO 750 KG NO TOTAL. PINTURA ELETROSTÁTICA AS MEDIDAS APROXIMADAS PODERÃO SOFRER VARIAÇÃO DE ATÉ 5% PARA MAIS OU PARA MENOS. GARANTIA MÍNIMA CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO: 12 MESES MONTAGEM INCLUSA: A ESTANTE DEVERÁ SER ENTREGUE E MONTADA NO LOCAL POR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, GARANTINDO PRATICIDADE E AGILIDADE NA INSTALAÇÃO.",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2218,
   "valorTotal": 2218,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Relatorio - Edital - WCO621102-486-MFJMZDBADCHEGH-0.docx",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-29T12:21:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1962447/1"
  }
 ]
}