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30/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Felipe Guerra - RN UASG 08349086000174 Divulgada no PNCP

Solicitar autorização para proceder com a realização de despesa, do tipo Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de Kits de Higiene Infantil, para…

MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA · MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA

Valor estimado R$ 30.279,80
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 21/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fralda descartável de boa qualidade, tamanho P. Descrição: cobertura interna suave com toque de algodão, livre de perfumes fortes, atóxica e hipoalergênica, com barreiras laterais duplas ou triplas reforçadas contra vazamentos. Tempo de Proteção: Até 12 horas (proteção dia e noite contra retornos de líquido)..MaterialNão se aplica PACOTES 140 R$ 44,65 R$ 6.251,00
2 Lenços umedecidos · 100 unidades (folhas) por embalagem; Tamanho 19 cm x 13 cm por folha; composição do tecido: Mistura de poliéster e viscose ou fibras de algodão macias e espessas.MaterialNão se aplica PACOTES 140 R$ 11,63 R$ 1.628,20
3 Sabonete Líquido Recém-nascido, pH fisiológico (entre 4,5 e 6,5), fórmula hipoalergênica, é livre de corantes, parabenos, sulfatos e ftalatos; Testado por dermatologistas e pediatras; Composição livre de: Parabenos, sulfatos, corantes e ftalatos; Textura: Espuma leve e fácil de enxaguar, sem deixar resíduos.MaterialNão se aplica FRASCO 140 R$ 13,72 R$ 1.920,80
4 Colônia infantil para Recém-nascido, capacidade para 100 ml. possuir fórmula de base aquosa sem álcool etílico, pH balanceado e ativos hipoalergênicos testados por dermatologistas e pediatras.MaterialNão se aplica FRASCO 140 R$ 16,15 R$ 2.261,00
5 Shampoo infantil 200ml cada, exigem fórmulas suaves, pH fisiológico (balanceado próximo a 5,5 ou neutro para os olhos), testes dermatológicos e oftalmológicos rigorosos, além de componentes hipoalergênicos livres de agentes agressivos, pH: Entre 5,0 e 7,0 (para evitar irritação ocular e cutânea). composição e Requisitos da Fórmula; Segurança: Hipoalergênico e dermatologicamente/oftalmologicamente testado; Livre de: Parabenos, sulfatos agressivos (como SLS pesado) e corantes em excesso.MaterialNão se aplica FRASCO 140 R$ 17,44 R$ 2.441,60
6 Condicionador infantil 200ml cada, exigem fórmulas suaves, pH fisiológico (balanceado próximo a 5,5 ou neutro para os olhos), testes dermatológicos e oftalmológicos rigorosos, além de componentes hipoalergênicos livres de agentes agressivos, pH: Entre 5,0 e 7,0 (para evitar irritação ocular e cutânea). Composição e Requisitos da Fórmula; Segurança: Hipoalergênico e dermatologicamente /oftalmologicamente testado; Livre de: Parabenos, sulfatos agressivos (como SLS pesado) e corantes em excessoMaterialNão se aplica FRASCO 140 R$ 17,46 R$ 2.444,40
7 Absorvente pós-parto com alta capacidade de retenção para o fluxo intenso. Especificações técnicas padrão incluem dimensões maiores (cerca de 12 a 15 cm de largura por 38 a 45 cm de comprimento), polímeros superabsorventes em gel, cobertura hipoalergênica ultra macia e base impermeável anti-vazamento, pacote com 20 unidades.MaterialNão se aplica Pacote 180 R$ 30,50 R$ 5.490,00
8 POMADA NISTATINA com óxido de zinco, 100.000 ui 200mg,bisnaga de 60gMaterialNão se aplica Bisnaga 100 R$ 14,62 R$ 1.462,00
9 Banheira Infantil Bebê 20 Litros Anatômica Confortável conforme o modelo; design ergonômico com adaptação perfeita para o bumbum do bebê; material resistente e atóxico (livre de BPA e ftalatos) válvula prática para escoamento da água; saboneteira ampla e estrutura estável;MaterialNão se aplica Unidade 40 R$ 130,67 R$ 5.226,80
10 Toalha de banho infantil bebê. Feita 100% de algodão, com capuz, proporcionando proteção extra contra o frio; dimensões de 80 cm x 80 cm, é adequada para crianças de 0 a 24 meses e de alta qualidade.MaterialNão se aplica Unidade 40 R$ 28,85 R$ 1.154,00
Total estimado dos itens R$ 30.279,80

Objeto completo

Solicitar autorização para proceder com a realização de despesa, do tipo Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de Kits de Higiene Infantil, para distribuição gratuita nos encontros e oficinas com gestantes do município, visando suprir as demandas das ações e programas da Atenção Básica de Saúde, por meio da secretaria municipal de saúde, conforme tabela anexa.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA
CNPJ
08.349.086/0001-74
Unidade
MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA
Código da unidade (UASG)
08349086000174
Local
Felipe Guerra - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
724045
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08349086000174-1-000105/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 30.279,80 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 52% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 508.408,91, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA publicou 72 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 220.031,18, e o total já movimentado soma R$ 15,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, cursos e treinamentos, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 30/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 30.279,80, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD+-+060+-+2026+-+KIT+BRINQUEDO+-+PSE+e+CER.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Felipe Guerra - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA, em Felipe Guerra - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08349086000174-1-000105/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 08:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.