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7/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Giruá - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

SOLICITAR A CONTRATAÇÃO DA EDITORA ÁTICA S.A, INSCRITA NO CNPJ Nº 61.259.958/0001-96, PARA REALIZAR SERVIÇO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA COM OS ALUNOS E PROFESSORES DO 3º AO 9º ANO…

MUNICIPIO DE GIRUA · MUNICIPIO DE GIRUA/RS

Valor estimado R$ 262.391,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/01/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇO - ASSESSORIA TÉCNICA E PEDAGOGICA . <table cellpadding="4" cellspacing="0" style="width:100%"> <tbody> <tr> <td> <p><strong>QUANTIDADE</strong></p> </td> <td> <p><strong>CADERNO</strong></p> </td> </tr> <tr> <td> <p>128</p> </td> <td> <p>Acerta Brasil &ndash; Mega &ndash; EF1 &ndash; 3&ordm; ano</p> </td> </tr> <tr> <td> <p>112</p> </td> <td> <p>Acerta Brasil &ndash; Mega &ndash; EF1 &ndash; 4&ordm; ano</p> </td> </tr> <tr> <td> <p>126</p> </td> <td> <p>Acerta Brasil &ndash; Mega &ndash; EF1 &ndash; 5&ordm; ano</p> </td> </tr> <tr> <td> <p>122</p> </td> <td> <p>Acerta Brasil &ndash; Mega &ndash; EF1 &ndash; 6&ordm; ano</p> </td> </tr> <tr> <td> <p>121</p> </td> <td> <p>Acerta Brasil &ndash; Mega &ndash; EF1 &ndash; 7&ordm; ano</p> </td> </tr> <tr> <td> <p>126</p> </td> <td> <p>Acerta Brasil &ndash; Mega &ndash; EF1 &ndash; 8&ordm; ano</p> </td> </tr> <tr> <td> <p>119</p> </td> <td> <p>Acerta Brasil &ndash; Mega &ndash; EF1 &ndash; 9&ordm; ano</p> </td> </tr> </tbody> </table>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 262.391,50 R$ 262.391,50
Total estimado dos itens R$ 262.391,50

Objeto completo

SOLICITAR A CONTRATAÇÃO DA EDITORA ÁTICA S.A, INSCRITA NO CNPJ Nº 61.259.958/0001-96, PARA REALIZAR SERVIÇO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA COM OS ALUNOS E PROFESSORES DO 3º AO 9º ANO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO FORMAÇÃO AOS PROFESSORES DAS REFERIDAS TURMAS, PARA O ANO LETIVO DE 2026.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE GIRUA
CNPJ
87.613.048/0001-53
Unidade
MUNICIPIO DE GIRUA/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Giruá - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
23
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87613048000153-1-000019/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 262.391,50 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 89% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.693.896,99, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE GIRUA publicou 206 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 114.375,52, e o total já movimentado soma R$ 23,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 7/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 262.391,50, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 13 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63905049631860762263904507440663061789947_DEC, 63905049631886750263904507457265658189947_PRO, 63905049631914750963904507485512104489947_CON, 63905049631941847263904507498645940389947_CUR e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Giruá - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GIRUA, em Giruá - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613048000153-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 13/05/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.