{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634309000134/2026/207",
  "numeroControlePNCP": "46634309000134-1-000207/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-24T18:18:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T04:03:25.713Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/solicitamos-por-meios-legais-a-contratacao-de-prestacao-de-paranapanema-sp-46634309000134-2026-207",
 "id": 208658,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "390 | Processo 447/2026",
 "objeto": "SOLICITAMOS POR MEIOS LEGAIS A CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS PARA A RENOVACAO DO SEGURO VEICULAR DO VEICULO  PEUGEOT BOXER 2.3 HDI UTI   PLACA  FPJ5840   ANO  2015   CHASSI  936ZCWMNCF2147375. PARA QUE REFERIDO VEICULO POSSA CONTINUAR SEGURADO  ASSIM EVITANDO MAIORES PROBLEMAS EM CASO DE ACIDENTES  ROUBO ENTRE OUTROS BENEFICIOS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA",
  "cnpj": "46634309000134",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Paranapanema",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "390",
 "valorEstimado": 1989.31,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-24T18:18:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "RENOVACAO DE SEGURO VEICULAR",
   "unidade": "Servico",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1989.31,
   "valorTotal": 1989.31,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Requisicao assinada",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-24T18:18:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/208658/1"
  },
  {
   "titulo": "TR assinado",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-24T18:18:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/208658/2"
  }
 ]
}