{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13233438000161/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "13233438000161-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-22T19:57:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T11:40:17.938Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/solicitamos-empenho-ordinario-em-favor-da-associacao-das-paty-do-alferes-rj-13233438000161-2026-5",
 "id": 858075,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "20834/2026",
 "objeto": "Solicitamos empenho ordinário em favor da ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDENCIAS MUNICIPAIS E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 05.309.718/0001-88, no valor de R$ 5.950,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta reais), referente a taxa de inscrição para participação do Gestor de Investimentos, Diretores e membros do Conselho Deliberativo de Previdência e do Conselho Fiscal no Seminário de Investimentos da AEPREMERJ.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES",
  "cnpj": "13233438000161",
  "unidade": "FUNDO DE PREVIDÊNCIA",
  "uasg": "331",
  "municipio": "Paty do Alferes",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "3085/2026",
 "valorEstimado": 5950,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-22T19:57:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TAXA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 7,
   "valorUnitario": 850,
   "valorTotal": 5950,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZAÇÃO DA ESPESA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-22T19:57:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/858075/1"
  }
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