{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/50634611000160/2026/16",
  "numeroControlePNCP": "50634611000160-1-000016/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-15T20:51:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:17:18.028Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/solicitamos-autorizacao-para-a-contratacao-da-empresa-araruama-rj-50634611000160-2026-16",
 "id": 922655,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "21 | Processo 5629/2026",
 "objeto": "Solicitamos autorizacao para a contratacao da empresa contratacao de servicos tecnicos especializados de natureza predominantemente intelectual prestados por profissionais ou empresas de notoria especializacao  afim de promover a capacitacao dos servidores do Fundo Municipal de Educacao  de modo a garantir a melhoria da gestao publica  a atualizacao tecnica e o aperfeicoamento das atividades administrativas de acordo com art. 74  III   f   da Lei 14.133 2021.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARARUAMA",
  "cnpj": "50634611000160",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "0014",
  "municipio": "Araruama",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "21",
 "valorEstimado": 17500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-15T20:51:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestacao de servicos de natureza predominantemente intelectual prestados por profissionais ou empresas de notoria especializacao  afim de promover a capacitacao de servidores do Fundo Municipal de Educacao  de modo a garantir a melhoria da gestao publica  a atualizacao tecnica e o aperfeicoamento das atividades administrativas.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 3500,
   "valorTotal": 17500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO P CONTRATACAO DIRETA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-15T20:51:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/922655/1"
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  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-04-15T20:54:26.000Z",
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  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-15T20:54:37.000Z",
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  {
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   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-04-15T20:54:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/922655/4"
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-15T20:54:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/922655/5"
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