BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
22/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Giruá - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Solicitamos a contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviço a preço pré-estabelecido, na forma de plano privado de assistência à saúde, conforme…

MUNICIPIO DE GIRUA · MUNICIPIO DE GIRUA/RS

Valor estimado R$ 16.895,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇO A PREÇO PRÉ-ESTABELECIDO, NA FORMA DE PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, CONFORME PREVISTO NO INCISO I, DO ARTIGO 1º, DA LEI 9656/1998, DOS SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS; SERVIÇOS DE URGÊNCIAS NOS PRONTOS ATENDIMENTOS, EXAMES NECESSÁRIOS AO DIAGNÓSTICO, SERVIÇOS AMBULATORIAIS, E INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM ACOMODAÇÃO COLETIVA.. <p><strong>Tipo de Contrata&ccedil;&atilde;o</strong>: Coletivo Empresarial</p> <p><strong>Segmenta&ccedil;&atilde;o Assistencial </strong>(coberturas): Ambulatorial + Hospitalar + Obstetr&iacute;cia (Conforme Rol vigente de Procedimentos e Eventos em Sa&uacute;de da Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de Suplementar/ANS)</p> <p><strong>Padr&atilde;o de Acomoda&ccedil;&atilde;o</strong>: Coletiva (semiprivativo)</p> <p><strong>Coberturas e servi&ccedil;os adicionais</strong>: assist&ecirc;ncia m&eacute;dica em transporte aerom&eacute;dico,</p> <p><strong>Fator moderador</strong>: Coparticipa&ccedil;&atilde;o</p> <p><strong>Tipo de rede de atendimento</strong>: Pr&oacute;pria, Credenciada ou Referenciada.</p> <p><strong>Forma&ccedil;&atilde;o do</strong> <strong>pre&ccedil;o: Preestabelecido </strong>(contrato com pre&ccedil;o preestabelecido, valores fixados com base em c&aacute;lculos atuariais, pelo m&eacute;todo do regime de reparti&ccedil;&atilde;o simples (RRS), que leva em considera&ccedil;&atilde;o o fator et&aacute;rio como agravante natural de risco).</p> <p>&nbsp;</p>ServiçoNão se aplica % 436 R$ 38,75 R$ 16.895,00
Total estimado dos itens R$ 16.895,00

Objeto completo

Solicitamos a contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviço a preço pré-estabelecido, na forma de plano privado de assistência à saúde, conforme previsto no Inciso I, do artigo 1º, da Lei 9656/1998, para os servidores da Prefeitura Municipal de Giruá.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE GIRUA
CNPJ
87.613.048/0001-53
Unidade
MUNICIPIO DE GIRUA/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Giruá - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
102
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87613048000153-1-000086/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.895,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 67% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.713.291,71, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE GIRUA publicou 206 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 114.375,52, e o total já movimentado soma R$ 23,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 22/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.895,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 25 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63910640896939773463910118171433427790821_cer, 63910640896974293063910118173671950890821_Con, 63910640897010069463910118174103488890821_CND, 63910640897041814963910118174236706990821_Con e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Giruá - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GIRUA, em Giruá - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613048000153-1-000086/2026 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 17:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.