{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15579196000198/2026/796",
  "numeroControlePNCP": "15579196000198-1-000796/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-17T12:13:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T02:48:09.725Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/solicitacao-fcms-evento-xx-anos-da-jornada-lei-maria-da-campo-grande-ms-15579196000198-2026-796",
 "id": 31894,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "333/2026 - Inexigibilidade/2026",
 "objeto": "-Solicitação FCMS- *Evento: “XX Anos da Jornada Lei Maria da Penha”, * Artista: Contratação de Jardel Tartari e Orquestra , para apresentação musical * Data: no dia 27 de agosto de 2026, a partir das 08h , Local:  no município de Campo Grande/MS * Duração 60 minutos",
 "informacaoComplementar": "A contratação de artistas fundamenta-se na necessidade de materializar o direito constitucional à cultura e promover a democratização do acesso à arte, utilizando a singularidade do saber artístico para educar, entreter e integrar a sociedade. Além de dinamizar a economia criativa e garantir a ocupação de espaços públicos, essa medida é essencial para o fortalecimento da identidade regional e a preservação do patrimônio imaterial, assegurando que o serviço técnico-profissional cumpra sua função social de formação de plateia e valorização da memória histórica sul-mato-grossense.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL",
  "cnpj": "15579196000198",
  "unidade": "Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul",
  "uasg": "14583",
  "municipio": "Campo Grande",
  "uf": "MS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "85/006.518/2026",
 "valorEstimado": 8000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-17T12:13:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de serviço técnico profissional (administração, advocacia, contabilidade, engenharia, informática, médico e outras)",
   "unidade": "1 Serv.",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 8000,
   "valorTotal": 8000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo-de-Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-17T12:13:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/31894/1"
  }
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