{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04384829000196/2026/415",
  "numeroControlePNCP": "04384829000196-1-000415/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-13T13:42:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-25T16:37:58.724Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/solicitacao-de-terapia-por-pressao-negativa-para-d-a-f-aracaju-se-04384829000196-2026-415",
 "id": 62308,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DE0335/2026",
 "objeto": "SOLICITAÇÃO DE TERAPIA POR PRESSÃO NEGATIVA PARA D. A. F. SANTOS",
 "informacaoComplementar": "A ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFORME A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR – PNHOSP (PORTARIA Nº 3.390, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013), DEVE SER ORGANIZADA A PARTIR DAS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, DE MODO A GARANTIR ATENDIMENTO INTEGRAL AOS USUÁRIOS, COM APOIO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, ASSEGURANDO A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA, A REGULAÇÃO DO ACESSO E A SEGURANÇA DO PACIENTE;\nADICIONALMENTE, A PORTARIA Nº 529, DE 1º DE ABRIL DE 2013, INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (PNSP), CUJO OBJETIVO É CONTRIBUIR PARA A QUALIFICAÇÃO DO CUIDADO EM SAÚDE EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS SEGURAS E DA REDUÇÃO DE RISCOS ASSISTENCIAIS;\nRESSALTA-SE, AINDA, QUE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM SEU ARTIGO 196, ESTABELECE QUE A SAÚDE É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIDO MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS QUE ASSEGUREM O ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PARA SUA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO;\nNESSE CONTEXTO, A CONSTANTE BUSCA PELA AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE DE SERGIPE REFORÇA A NECESSIDADE DE INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS QUE PROMOVAM MAIOR EFETIVIDADE ASSISTENCIAL E SEGURANÇA AO PACIENTE;\nA UTILIZAÇÃO DO CURATIVO POR PRESSÃO NEGATIVA (CPN) APRESENTA-SE COMO RECURSO TERAPÊUTICO ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DE FERIDAS COMPLEXAS E CRÔNICAS, PROMOVENDO AMBIENTE CONTROLADO QUE FAVORECE A CICATRIZAÇÃO POR MEIO DA REMOÇÃO DE EXSUDATO, REDUÇÃO DO EDEMA, MELHORA DA PERFUSÃO SANGUÍNEA E ESTÍMULO À FORMAÇÃO DE TECIDO DE GRANULAÇÃO;\nALÉM DISSO, O USO DO CPN CONTRIBUI SIGNIFICATIVAMENTE PARA A REDUÇÃO DO RISCO DE INFECÇÕES, DIMINUIÇÃO DA DOR, BEM COMO PARA A REDUÇÃO DO TEMPO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, REFLETINDO POSITIVAMENTE NA OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E NA EFICIÊNCIA DA ASSISTÊNCIA PRESTADA;\nA TECNOLOGIA É AMPLAMENTE RECOMENDADA EM PROTOCOLOS CLÍNICOS PARA O TRATAMENTO DE FERIDAS CIRÚRGICAS COMPLEXAS, LESÕES EXTENSAS, ÚLCERAS POR PRESSÃO E DEMAIS CONDIÇÕES QUE DEMANDAM CUIDADOS AVANÇADOS;\nNO CASO EM QUESTÃO, TRATA-SE DO PACIENTE DANILO AGNO FREITAS SANTOS (CARTÃO SUS Nº 898 0027 4877 8296), COM INDICAÇÃO MÉDICA FORMAL PARA UTILIZAÇÃO DA TERAPIA POR PRESSÃO NEGATIVA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA, EM RAZÃO DE QUADRO CLÍNICO QUE EXIGE INTERVENÇÃO ESPECIALIZADA E IMEDIATA;\nDESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DO CURATIVO POR PRESSÃO NEGATIVA (CPN), JUSTIFICA-SE EM CARÁTER URGENTE, A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA, PREVENIR AGRAVAMENTO DO QUADRO CLÍNICO, EVITAR COMPLICAÇÕES E PROMOVER A RECUPERAÇÃO ADEQUADA DO PACIENTE;\nRESSALTA-SE QUE, EMBORA MOTIVADA POR SITUAÇÃO CLÍNICA ESPECÍFICA, A PRESENTE DEMANDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, AO ASSEGURAR ASSISTÊNCIA EFICAZ, SEGURA E RESOLUTIVA NO ÂMBITO DO SUS;\nA AUSÊNCIA DO REFERIDO INSUMO PODERÁ ACARRETAR PREJUÍZOS SIGNIFICATIVOS À EVOLUÇÃO CLÍNICA, COM RISCO DE AGRAVAMENTO DO QUADRO, PROLONGAMENTO DA INTERNAÇÃO E POSSÍVEIS DANOS IRREVERSÍVEIS AO PROCESSO DE REABILITAÇÃO.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
  "cnpj": "04384829000196",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE",
  "uasg": "04384829000196",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "DE0335/2026",
 "valorEstimado": 34749.94,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-13T13:42:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-13T18:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-18T18:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://sistema.comprasnet.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=SES-DE0335/2026&validation=53324",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 101,
   "descricao": "CURATIVO - CURATIVO DE ESPUMA POLIURETANO ESTÉRIL, COM PRATA E/OU ASSOCIADOA PRATA NANOCRISTALINA, UTILIZADO COM SISTEMAS DE TERAPIA DE FERIDAS POR PRESSÃO NEGATIVA (TFPN),PROJETADO PARA TRATAR FERIDAS COMPLEXAS, AGUDAS, CRÔNICAS E QUEIMADURAS,ELA REMOVE FLUIDOS E INFECÇÕES, PROMOVENDO UM AMBIENTEÚMIDO QUE AUXILIA NA CICATRIZAÇÃO. MEDINDO APROXIMADAMENTE: G: 25 CM X 15 CM X 3 CM",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 6,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 102,
   "descricao": "RESERVATORIO - PARA COLETA DE EXSUDATO, UTILIZADO EM CURATIVO DE PRESSÃO NEGATIVA,CAPACIDADE DÊ 800 A 1000 ML COMPATÍVEL AO EQUIPAMENTO,COM GEL GRANULADO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 2300,
   "valorTotal": 18400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-13T13:42:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/62308/1"
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  {
   "titulo": "PORTARIA_AGENTE_DE_CONTRATACAO_N_042026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-13T13:42:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/62308/2"
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