{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04384829000196/2026/610",
  "numeroControlePNCP": "04384829000196-1-000610/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T19:54:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T20:09:03.949Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/solicitacao-de-seringas-em-carater-emergencial-aracaju-se-04384829000196-2026-610",
 "id": 3595729,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DE0498/2026",
 "objeto": "SOLICITAÇÃO DE SERINGAS EM CARÁTER EMERGENCIAL.",
 "informacaoComplementar": "A PRESENTE SOLICITAÇÃO FUNDAMENTA-SE NO DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO DE ASSEGURAR O DIREITO À SAÚDE E A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA PÚBLICA (ART. 196 DA CF/88 C/C LEI NO 8.080/1990). O OBJETO DO PEDIDO CONSISTE NO PROCESSO DE COMPRA EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (SERINGAS COM AGULHAS), INSUMOS ESSENCIAIS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO CONTÍNUA DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES (PNI) E PARA O ABASTECIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE SERGIPE.\nDO RISCO IMINENTE DE DESABASTECIMENTO E FRACASSO DO CERTAME ANTERIOR A DEFLAGRAÇÃO DESTE NOVO CERTAME FAZ-SE IMPRESCINDÍVEL E URGENTE TENDO EM VISTA QUE O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ANTECEDENTE (PROCESSO NO 36963/2025-COMPRAS.GOV-SES /PREGÃO ELETRÔNICO NO 211/2026) RESTOU FRACASSADO. A AUSÊNCIA DE FORNECEDORES HOMOLOGADOS NO CERTAME ANTERIOR COLOCA A REDE ESTADUAL DE SAÚDE SOB RISCO IMINENTE DE DESABASTECIMENTO, O QUE PODE ACARRETAR A INTERRUPÇÃO DA APLICAÇÃO DE VACINAS DE ROTINA E DE CAMPANHAS, BEM COMO A QUEDA NA COBERTURA VACINAL DA POPULAÇÃO SERGIPANA. DESSA FORMA, A CELERIDADE NO TRÂMITE DESTE NOVO PROCESSO É MEDIDA IMPERATIVA PARA SALVAGUARDAR0 INTERESSE PÚBLICO E A SAÚDE COLETIVA.\nDA COMPATIBILIDADE DE PRAZOS E AUSÊNCIA DE SOBREPOSIÇÃO DE ATAS RESSALTA-SE QUE A INSTRUÇÃO DESTE PROCESSO OCORRE EM OBSERVÂNCIA AO PLANEJAMENTO PREVENTIVO E AO ENCERRAMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DECORRENTE DO PROCESSO NO 351/2024. A DEFLAGRAÇÃO RESPEITA A ANTECEDÊNCIA MINIMA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS EM RELAÇÃO AO TÉRMINO DA ATA VIGENTE, CUMPRINDO AS DIRETRIZES DO DECRETO ESTADUAL NO 342/2023. NÃO HÁ, PORTANTO, VIOLAÇÃO À VEDAÇÃO DE MULTIPLICIDADE DE ATAS ATIVAS PARA O MESMO OBJETO, MAS SIM O REGULAR PLANEJAMENTO DA CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA.\nDA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA OS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO CUSTEIO DESTA CONTRATAÇÃO ESTÃO ASSEGURADOS PELA FONTE DE RECURSO 1.500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS), GARANTINDO A VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA A POSTERIOR EMISSÃO DOS EMPENHOS E ORDENS DE FORNECIMENTO.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
  "cnpj": "04384829000196",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE",
  "uasg": "04384829000196",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Falta 1 dia"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "DE0498/2026",
 "valorEstimado": 792000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T19:54:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-27T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-30T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://sistema.comprasnet.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=SES-DE0498/2026&validation=54080",
 "categoria": "material-medico-hospitalar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERINGA DESCARTAVEL - HIPODÉRMICA, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, DE USO ÚNICO PARAUSO GERAL EM PROCEDIMENTOS TERAPÊUTICOS. CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO,COMDISPOSITIVO DE |SEGURANÇA,A ESCALA DA GRADUAÇÃO É DE 0,5ML NOS TRAÇOS LONGOS E DE 0,1 ML NOS TRAÇOS CURTOS,O ÊMBOLO É DIVIDIDO EM HASTE E ROLHA | DEBORRACHA,BICO TIPO LUER- LOOK, FLANGE,ESTERILIZADO A ÓXIDO DE ETILENO,O CILINDRO É DIVIDIDO EM CORPO COM SILICONIZAÇÃO INTERNA,SERINGA DE 3ML COM AGULHA 20X5,5,CONSTITUÍDA POR CILINDRO, ÊMBOLO E GRADUAÇÃO,EMBALADA INDIVIDUALMENTE, ESTÉRIL EM PROCESSO QUE GARANTA COMPROVADAMENTE A AUSÊNCIA DE RESÍDUOS TÓXICOS, UM LADO PAPEL GRAU CIRÚRGICO, O OUTRO POLIAMIDA, COM ABERTURA EMPÉTALA, QUE CONTENHA EXTERNAMENTE CONFORME PORTARIA MS-SVS DE 23/01/96.O PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DEVE SER SUPERIOR A 75% DA VALIDADE TOTAL, A PARTIRDA DATA DA ENTREGA. PRAZO DE",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 600000,
   "valorUnitario": 0.82,
   "valorTotal": 492000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SERINGA DESCARTAVEL - CONFECCIONADA EM PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO,FLANGE EM FORMATO ANATOMICO.,COM DIVISES DE 0,5ML E SUBDIVISÕES 0,1ML,DESLIZÁVEL,,BICO CENTRAL TIPO LUER-LOCK,ESTERELIZADO A ÓXIDO DE ETILENO,CORPO LUBRIFICADO,3 ML,COM AGULHA DE 25X6,EMBALAGEM INDIVIDUALMENTE EM INVOLUCRO APROPRIADO, CAPAZ DE MANTER A SUA INTEGRIDADE, CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, MARCA TIPO DE ESTERIALIZACAO, DATA DE VALIDADE,NO LOTE, RESPONSAVEL TECNICO E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE E DE ACORDOCOM LEGISLACOES VIGENTES DA ANVISA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 600000,
   "valorUnitario": 0.23,
   "valorTotal": 138000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "SERINGA DESCARTAVEL - EM PLASTICO,ATOXICO,APIROGENIO, INTEGRO E TRANSPARENTE,APRESENTANDO RIGIDEZ E RESISTENCIA NA SUA UTILIZACAO,CORPO COM GRADUACAOMILIMETRADA,EMBOLO DE BORRACHA ATOXICA NA PONTA,BICO CENTRAL LUER,,ESTÉRIL,SILICONIZADA,COM CAPACIDADE DE 3ML, GRADUADAS EM 0,1 EM 0,1,COM  AGULHA MEDINDO 13 X 4,5MM, AGULHA COM PROTETOR LABORAT. DE CUMPRIMENTO DA NBR 009752.,EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, VALIDADE ,LOTE E REGISTRO NO MS.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 600000,
   "valorUnitario": 0.27,
   "valorTotal": 162000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T19:54:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595729/1"
  },
  {
   "titulo": "PORTARIA_AGENTE_DE_CONTRATACAO_N_042026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-26T19:54:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595729/2"
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 ]
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