{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/48962625000160/2026/186",
  "numeroControlePNCP": "48962625000160-1-000186/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-08T11:45:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T02:46:40.081Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/solicitacao-de-pericia-medica-psiquiatrica-tendo-em-vista-a-jacarei-sp-48962625000160-2026-186",
 "id": 504167,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "151/2026",
 "objeto": "Solicitação de perícia médica psiquiátrica, tendo em vista a necessidade de avaliar a existência de doença psiquiatrica e a capacidade ou incapacidade laboral do servidor.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JACAREI",
  "cnpj": "48962625000160",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Jacareí",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 000180/2026",
 "valorEstimado": 10500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-08T11:45:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PF - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA\nEspecificação: Solicitação de perícia médica  psiquiátrica, tendo em vista a\nnecessidade de avaliar a existência de doença psiquiatrica e a capacidade ou incapacidade laboral\ndo servidor.",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 3500,
   "valorTotal": 10500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-08T11:45:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/504167/1"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO 1,2 E 3",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-08T11:45:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/504167/2"
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