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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/43939047000128/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "43939047000128-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-23T16:42:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-28T00:45:18.076Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/solicitacao-de-pagamento-de-anuidade-da-uniao-nacional-dos-buriti-de-goias-go-43939047000128-2026-14",
 "id": 1164292,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "(20397) | 10-0/2026",
 "objeto": "SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE ANUIDADE DA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME",
  "cnpj": "43939047000128",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME",
  "uasg": "21",
  "municipio": "Buriti de Goiás",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "420/2026",
 "valorEstimado": 820,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-23T16:42:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "anuidade da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação UNCME",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 820,
   "valorTotal": 820,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Certidão de Publicação 20397",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-23T16:42:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1164292/1"
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  {
   "titulo": "Relatorio de Termo de Adjudicação",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-23T16:42:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1164292/2"
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  {
   "titulo": "Termo de Dispensa 20397",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-23T16:42:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1164292/3"
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