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37/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Caraúbas - RN UASG 08349102000129 Divulgada no PNCP

Solicitação de medidas administrativas visando a aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e mobiliários para a Base Avançada do Serviços de Atendimento Móvel de Urgência –…

MUNICIPIO DE CARAUBAS · Prefeitura

Valor estimado R$ 19.860,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CAMA BOX SOLTEIRO ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: CAMA BOX SOLTEIRO COMPOSTA POR BOX E COLCHÃO, ALTURA TOTAL DE 62 CM. EQUIPAMENTO COM PROTEÇÃO ANTIALÉRGICA, ANTIFUNGO E ANTIMOFO, SUPORTANDO ATÉ 100 KG. TECIDO PRINCIPAL EM POLIÉSTER; LATERAIS E PILLOW TOP INN EM TECIDO ACETINADO. QUANTIDADE MÉDIA DE 130 MOLAS POR METRO QUADRADO.MaterialNão se aplica UND 4 R$ 740,00 R$ 2.960,00
2 CENTRAL DE AR-CONDICIONADO – 12.000 BTUS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: AR-CONDICIONADO SPLIT SYSTEM HI-WALL, 12.000 BTUS, MONOFÁSICO, COMPRESSOR INVERTER, GÁS ECOLÓGICO R410 OU R32, CLASSIFICAÇÃO "A" PELO INMETRO. CONTROLE REMOTO SEM FIO, 220 VOLTS, COBERTURA DE 16 A 18 M². GARANTIA MÍNIMA DE 01 ANO. FORNECIDO SEM INSTALAÇÃO, EMBALAGEM CONTENDO 1 CONJUNTO.MaterialNão se aplica UND 4 R$ 2.680,00 R$ 10.720,00
3 ARMÁRIO COPA/COZINHA ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: ARMÁRIO DE PÉ COM ACABAMENTO SUPERFICIAL ENVERNIZADO, COR BRANCA. DIMENSÕES: ALTURA 1,68 M, LARGURA 0,91 M, PROFUNDIDADE 0,38 M. POSSUI 1 GAVETA E 4 PORTAS COM DOBRADIÇAS METÁLICAS. MATERIAL: MADEIRA MDF OU FERRO.MaterialNão se aplica UND 1 R$ 500,00 R$ 500,00
4 MESA PLÁSTICA COM 04 CADEIRAS (CONJUNTO) ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: JOGO DE MESA COMPOSTO POR 1 MESA QUADRADA E 4 CADEIRAS. MESA: PLÁSTICO DE POLIPROPILENO, MONOBLOCO, PROTEÇÃO ANTI-UV, EMPILHÁVEL, FURAÇÃO CENTRAL PARA GUARDA-SOL, SUPORTA ATÉ 120 KG. MEDIDAS: 70 X 72 X 70 CM (CXAXL); COR BRANCA. CADEIRAS: PLÁSTICO DE POLIPROPILENO TIPO BISTRÔ, PROTEÇÃO ANTI-UV, CERTIFICADA INMETRO CLASSE AY PARA USO INTERNO E EXTERNO, SUPORTA ATÉ 120 KG. MEDIDAS: 42 X 88 X 40 CM (CXAXL); COR BRANCA.MaterialNão se aplica UND 2 R$ 280,00 R$ 560,00
5 GELADEIRA – REFRIGERADOR DOMÉSTICO ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: REFRIGERADOR VERTICAL DOMÉSTICO, CAPACIDADE DE 280 LITROS, VOLTAGEM 220V, COR BRANCA, 1 PORTA. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PORTA REVERSÍVEL, GAVETA MULTIUSO, BANDEJA DE DEGELO.MaterialNão se aplica UND 1 R$ 2.650,00 R$ 2.650,00
6 FOGÃO DOMÉSTICO A GÁS – 4 BOCAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: FOGÃO DE PISO COM 04 BOCAS, ACENDIMENTO MANUAL, SENDO 1 QUEIMADOR FAMÍLIA E 3 QUEIMADORES PEQUENOS. FORNO SIMPLES COM CAPACIDADE INTERNA DE 53 LITROS. DESIGN EM VIDRO TEMPERADO MODERNO.MaterialNão se aplica UND 1 R$ 680,00 R$ 680,00
7 FORNO MICROONDAS DOMÉSTICO ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: FORNO MICROONDAS DE BANCADA, DISPLAY DIGITAL, MEMÓRIA PROGRAMÁVEL, CAPACIDADE DE 36 A 38 LITROS, PRATO GIRATÓRIO, LUZ INTERNA, MENU DE RECEITAS, TECLA DE DESCONGELAR. PINTURA ANTITÉRMICA, PÉS FIXOS, CONTROLE ELETRÔNICO COM TIMER, TRAVA DE SEGURANÇA E PORTA ISOLADA ANTI-ONDAS. VOLTAGEM: 220V, COR BRANCA.MaterialNão se aplica UND 1 R$ 950,00 R$ 950,00
8 GELÁGUA DE COLUNA ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: GELÁGUA DE COLUNA COM CAPACIDADE DE 3,5 LITROS/HORA DE ÁGUA GELADA. POSSUI TERMOSTATO FRONTAL PARA CONTROLE GRADUAL DE TEMPERATURA (5°C A 15°C), SISTEMA EASY OPEN PARA ABERTURA AUTOMÁTICA DO GARRAFÃO E BAIXO CONSUMO DE ENERGIA. SUPORTA GALÕES DE ATÉ 20 LITROS. DIMENSÕES APROXIMADAS: ALTURA 42,2 CM, LARGURA 28,2 CM. VOLTAGEM: 220V.MaterialNão se aplica UND 1 R$ 840,00 R$ 840,00
Total estimado dos itens R$ 19.860,00

Objeto completo

Solicitação de medidas administrativas visando a aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e mobiliários para a Base Avançada do Serviços de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CARAUBAS
CNPJ
08.349.102/0001-29
Unidade
Prefeitura
Código da unidade (UASG)
08349102000129
Local
Caraúbas - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
144
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08349102000129-1-000151/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 19.860,00 está abaixo da metade das contratações de serviços de saúde em Rio Grande do Norte: é maior que 45% delas. Na amostra de 245 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 628.522,47, variando de R$ 220,00 a R$ 51.143.880,07.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CARAUBAS publicou 98 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 756.293,50, e o total já movimentado soma R$ 72,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, coleta de lixo e resíduos, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 37/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 19.860,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZATIVO+ASSINADO, CONTRATO+ASSINADO, CONTRATO+PUB, DFD e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Caraúbas - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CARAUBAS, em Caraúbas - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08349102000129-1-000151/2025 · Última atualização do órgão: 11/12/2025 às 11:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.