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10/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Jucurutu - RN UASG 10873453000186 Divulgada no PNCP

Solicitação de licitação para a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Condicionadores de ar.

JUCURUTU CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 37.750,00
Propostas até 16/05/2025 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/05/2025 às 00:00
Publicado no PNCP 18/12/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AR CONDICIONADO SPLIT - 220V - CAPACIDADE DE RESFRIAMENTO DE 9000 BTU; FRIGORIAS: 2250; POTÊNCIA DE REFRIGERAÇÃO DE 885W E DE AQUECIMENTO DE 814W; TEMPORIZADOR; POSSUI FUNÇÃO DORMIR; INCLUI CONTROLE REMOTO; DIMENSÕES DA UNIDADE EXTERNA: 50.3CM LARGURA X 58CM DE ALTURA X 41CM DE PROFUNDIDADE; DIMENSÕES DA UNIDADE INTERNA: 20.5CM DE LARGURA X 25CM DE ALTURA X77.5CM DE PROFUNDIDADE; DIMENSÕES: 41CM DE LARGURA X 58.2CM DE ALTURA X 50.3CM DE PROFUNDIDADE.MaterialNão se aplica UND 9 R$ 2.950,00 R$ 26.550,00
2 AR-CONDICIONADO SPLIT 18.000 BTUS COLOR ADAPT FRI COR BRANCO 220V - CAPACIDADE DE RESFRIAMENTO DE 18000 BTU; POTÊNCIA NOMINAL: 18KW; COM FUNÇÃO DESUMIDIFICAÇÃO; TEM TECNOLOGIA INVERTER; TEM TEMPORIZADOR; POSSUI FUNÇÃO DORMIR; COM WI-FI; INCLUI CONTROLE REMOTO; DIMENSÕES DA UNIDADE EXTERNA: 73.8CM LARGURA X 54CM DE ALTURA X 27CM DE PROFUNDIDADE; DIMENSÕES DA UNIDADE INTERNA: 96cm DE LARGURA X 31CM DE ALTURA X22.5CM DE PROFUNDIDADE; DIMENSÕES: 73.8CM DE LARGURA X 54CM DE ALTURA X 27CM DE PROFUNDIDADE.MaterialNão se aplica UND 2 R$ 5.600,00 R$ 11.200,00
Total estimado dos itens R$ 37.750,00

Objeto completo

Solicitação de licitação para a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Condicionadores de ar.

Dados da contratação

Órgão
JUCURUTU CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
10.873.453/0001-86
Unidade
CAMARA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
10873453000186
Local
Jucurutu - RN
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
15
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10873453000186-1-000014/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/05/2025 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 37.750,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 56% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 517.617,42, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

JUCURUTU CAMARA MUNICIPAL publicou 16 contratações no PNCP desde 15/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 38.902,24, e o total já movimentado soma R$ 622,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, informática e equipamentos de ti, locação de veículos, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2025?

O recebimento de propostas vai até 16/05/2025 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 37.750,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO+DE+AUTORIZA%c3%87%c3%83O, TERMO+DE+REFERENCIA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jucurutu - RN?

A contratação é conduzida por JUCURUTU CAMARA MUNICIPAL, em Jucurutu - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10873453000186-1-000014/2025 · Última atualização do órgão: 18/12/2025 às 08:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.