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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10873396000135/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "10873396000135-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-15T17:28:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:57:43.988Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/solicitacao-de-licitacao-para-a-contratacao-de-pessoa-equador-rn-10873396000135-2026-17",
 "id": 2783506,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "9/2026",
 "objeto": "Solicitação de licitação para a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento gradativo de tintas e toners para impressoras pertencentes a Câmara Municipal de Equador/RN.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "EQUADOR CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "10873396000135",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL",
  "uasg": "10873396000135",
  "municipio": "Equador",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1001000052",
 "valorEstimado": 1305.9,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-15T17:28:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-de-escritorio",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "AQUISIÇÃO DE TONER PARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL PANTUM M6559NW (ORIGINAL)",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 92.29,
   "valorTotal": 1107.48,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "AQUISIÇÃO DE KIT DE TINTAS DE 65ML NAS CORES YELLOW – CIANO – MAGENTA - BLACK PARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL EPSON L3210 (T544), ECOTANK, COM BICO DOSADOR, COM VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES. (ORIGINAL)",
   "unidade": "Kit",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 198.42,
   "valorTotal": 198.42,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-15T17:28:51.000Z",
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  {
   "titulo": "TERMO+DE+DISPENSA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-15T17:28:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2783506/2"
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  {
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   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-15T17:28:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2783506/3"
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