Solicitação de dispensa de licitação para oferta de cursos de qualificação profissional, a serem realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Social. Com o objetivo de promover…
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL · Fundo Municipal de Assistência Social
Documentos do edital
Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE CURSOS DE FORMAÇÃO E PALESTRAS. <p>CURSO DE INSTALAÇÕES HIDRAULICAS E PREDIAIS</p>MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 13.452,00 | R$ 13.452,00 |
| 2 | SERVIÇO DE CURSOS DE FORMAÇÃO E PALESTRAS. <p>CURSO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS</p>MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 20.178,00 | R$ 20.178,00 |
| 3 | SERVIÇO DE CURSOS DE FORMAÇÃO E PALESTRAS. <p>CURSO DE PINTURA PREDIAL</p>MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 13.452,00 | R$ 13.452,00 |
| 4 | SERVIÇO DE CURSOS DE FORMAÇÃO E PALESTRAS. <p>CURSO DE CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA</p>MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 13.452,00 | R$ 13.452,00 |
| 5 | SERVIÇO DE CURSOS DE FORMAÇÃO E PALESTRAS. <p>CURSO DE PILOTAGEM E LEGISLAÇÃO PARA VOO COM DRONE</p>MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 13.242,00 | R$ 13.242,00 |
| 6 | SERVIÇO DE CURSOS DE FORMAÇÃO E PALESTRAS. <p>CURSO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA DE MÁQUINAS PESADAS</p>MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 15.155,00 | R$ 15.155,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 88.931,00 | ||||
Objeto completo
Solicitação de dispensa de licitação para oferta de cursos de qualificação profissional, a serem realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Social. Com o objetivo de promover capacitação e geração de oportunidades para os munícipes, atendidos pelas Politicas Publicas de Assistência Social. O prazo de contratação será pelo período de 01/06/2026 à 28/06/2027( podendo haver adequações/ alterações mediante as necessidades das partes). Tendo como fiscais de contrato: Titular, Dafne Jemima Millani da silva, cpf 01465814078 e Suplente, Rosane Medianeira De Souza Bortolotto, cpf 02554648000.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL
- CNPJ
- 87.489.910/0001-68
- Unidade
- Fundo Municipal de Assistência Social
- Código da unidade (UASG)
- 09002
- Local
- São Pedro do Sul - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
- Processo
- 51/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87489910000168-1-000027/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 88.931,00 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul: é maior que 92% delas. Na amostra de 1.950 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 86.983,54, variando de R$ 101,33 a R$ 26.391.109,17.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL publicou 63 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 247.948,96, e o total já movimentado soma R$ 15,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, sinalização e trânsito, merenda escolar e gêneros alimentícios, publicidade e comunicação, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 20/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 88.931,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Pedro do Sul - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL, em São Pedro do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87489910000168-1-000027/2026 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 08:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.