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29/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Macau - RN UASG 1 Divulgada no PNCP

SOLICITAÇÃO DE DESPESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER O SETOR DE ODONTOLOGIA ATUANTE NO CENTRO DE ESPECILIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE…

MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau

Valor estimado R$ 149.446,00
Propostas até 23/04/2026 às 13:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/04/2025 às 09:00
Publicado no PNCP 16/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Autoclave para esterilização a vapor sob pressão. Ideal para consultórios odontológicos (clínica geral, endodontia, odontopediatria, ortodontia, prótese, dentística e estética) e consultórios médicos (dermatologia e oftalmologia). Características: Sistema de rastreabilidade Design moderno e de fácil manuseio Câmara horizontal Digital, temperatura e pressão exibidos por LEDs. Sistema com microcontrolador Ciclo único de esterilização. Pressão e temperatura de trabalho (etapa de esterilização): 1,7 kgf/cm2 a 1,9 kgf/cm2 / 129 a 132ºC Desaeracao e despressurização: Automáticas Secagem com porta entreaberta Sistema de ajuste de altitude Capacidade: 21 litros Potencia: 1.600 Watts Voltagem (Bivolt automático) 127/220 V AC (95 - 254 V) Consumo elétrico: 623 Watts/hora Peso liquido: 23,4 kg Peso bruto: 26,0 kg Dimensões internas da câmara (D x P): 24,6 x 45,6 cm Dimensões externas da autoclave (L x A x P): 38 x 38 x 55 cm Dimensões das bandejas (L x A x P): 19 x 1,2 x 38 cm (tamanho único) Material da Tampa e Câmara: Aço inoxidável Cor: Branca com teclado azul Componentes acompanhantes: 3 bandejas de alumínio anodizado, 1 suporte para bandejas, 1 copo graduado, 1 braçadeira, 1,5m de mangueira e 1 manual de instruções.MaterialNão se aplica UNID 3 R$ 10.460,35 R$ 31.381,05
2 Kit Acadêmico tem design ergonômico que se encaixa confortavelmente na mão, permitindo realizar os procedimentos com maior precisão. As peças de mão garantem um corte preciso, eficiente, com controle suave e silencioso. Seu material durável e de fácil manutenção garante longo tempo de vida útil do equipamento. Micromotor de Baixa Rotação: Equipamento compacto com design ergonômico e corpo metálico com tratamento superficial que promove maior durabilidade em processo de autoclave. Conexão universal Borden (ISO 9168) e conexão tipo INTRA (ISO 3964) para Contra Ângulo / Peça Reta. Autoclavável a 135 ºC e trabalha até 20.000 RPM. Peça de Mão Contra Ângulo: Utilizada acoplada ao micromotor com brocas específicas para atuar em diversas finalidades, como acabamento de paredes após instrumentação com a Alta Rotação, remoção de cárie em dentina, polimento de superfícies restauradas, profilaxia dental, entre outras. Conexão INTRA. Autoclavável a 135 ºC e trabalha até 40.000 RPM. Peça de Mão Reta: Utilizada em conjunto com o micromotor em procedimentos extra orais, como desgaste, acabamento ou polimento de próteses removíveis, moldeiras individuais, provisórios em resina acrílica, entre outras situações. Transmissão 1:1. Autoclavável a 135 ºC e trabalha até 40.000 RPM. Peça de Mão de Alta Rotação Equipamento compacto com design ergonômico e corpo metálico com tratamento superficial. Possui spray e refrigeração constante na parte ativa da broca. Conexão universal Borden tipo I – 2 furos (ISO 9168). Autoclavável a 135 ºC. Rotação mínima: 380.000 rpm, rotação máxima: 450.000 rpm.MaterialNão se aplica UNID 25 R$ 3.016,81 R$ 75.420,25
3 Ultrassom odontológico Sistema de irrigação que melhora o conforto do paciente e a visibilidade durante o procedimento; design ergonômico e compacto, que facilita o manuseio e otimiza o espaço no consultório; produz vibrações ultrassônicas que permitem a remoção eficiente de tártaro e placa; permite personalizar a potência de acordo com as necessidades do procedimento; não prejudica o esmalte dental ou os tecidos gengivais. Caneta compatível com encaixes tipo E, Led embutido na ponta, autolavável à 134ºC.MaterialNão se aplica UNID 1 R$ 4.553,16 R$ 4.553,16
4 Kit bandeja p/perifericosMaterialNão se aplica UNID 1 R$ 576,57 R$ 576,57
5 Compressor de Ar Médico Odontológico CMO-8/50 Motomil é Ideal para ser usado em clínicas médicas e odontológicas por ser isento de óleo, possuir reservatório adequado e ser mais silencioso, com filtro redutor de barulho, isento de Óleo, equipado com filtro redutor de ruídos, possui rodas e alças que facilitam o transporte. Modelo: CMO 8/50BR, deslocamento teórico: 8 pés/min. - 227 l/min. pressão de operação mínima: 80 lbf/pol 5,5 bar, pressão de operação máxima:120 bf/pol 6,9 bar, rotação: 1750 rpm, N de pistões: 2 L, nível de ruído: 62 a 75dB, número de Fases: Monofásico, potência do Motor: 2 HP 1,5 kW, número de polos: 4, volume do reservatório: 50 L, cor: Branco, dimensões: 750 x 400 x 700, peso: 40,00 kg.MaterialNão se aplica UNID 3 R$ 4.640,77 R$ 13.922,31
6 Motor endodôntico tecnologia wireless (sem fio) na preparação do canal radicular. Contra ângulo com iluminação de LED: garantindo a máxima visualização do campo de trabalho, 2 sistemas de funcionamento, preparação do canal radicular, modo continuo, modo reciprocante e 9 modos personalizáveis, função integrada (preparação medida de comprimento do canal radicular), funções apicais reverso/stop, auto início, apical slow down. Acionamento do motor na peça de mão, bateria da peça de mão de alta capacidade, medição do cumprimento de trabalho não influenciada pela espessura da lima, reversão automática de sentido de giro por toque e por aproximação apical. Faixa de torque 0,6-5,0 cm, faixa de rotação 100-1000 RPM, peso bruto c/ embalagem 0,842 kg, alimentação bivolt automático 100-240 v, dimensões comprimento: 8,58cm largura: 8,08 cm altura 6,15cm, peso da peça de mão 0,312kg, comprimento da peça de mão com contra ângulo 20,4cm sem contra ângulo 14,9cm, frequência 50/60 Hz, bateria 3,7v/2000 mah lítio.MaterialNão se aplica UNID 2 R$ 5.789,04 R$ 11.578,08
7 Fotopolimerizador material resistente, com construção em fibra de vidro, é um equipamento durável e leve, ideal para o dia a dia clínico, design ergonômico: Projetado para oferecer conforto e praticidade durante os procedimentos, autoclavável, ponta de fibra óptica pode ser autoclavada a até 134°C, potência ajustável, máxima de 1200mw/cm², 3 modos de operação, permite que o profissional ajuste o modo de cura conforme a necessidade de cada procedimento, bateria de longa duração: Equipado com uma bateria interna de 800mAh, sistema inteligente contra sobrecarga: O Fotopolimerizador Bivolt conta com um sistema de proteção que evita danos ao aparelho e garante maior durabilidade.MaterialNão se aplica UNID 3 R$ 990,40 R$ 2.971,20
8 O Localizador Apical com um design moderno que ganha destaque pela sua tela de trabalho colorida e alto contraste, base em alumínio para proporcionar estabilidade de apoio. Não é necessário ajustes manuais e uso de métodos convencionais radiográficos. Conta com tela frontal LCD brilhante e colorida. Corpo injetado em ABS. Base de apoio estável em alumínio. Indicador quando a lima é colocada no canal da raiz dentária. Indicador sonoro com intensidade ajustável. Indicador de nível de bateria no painel. Equipamento energizado por bateria removível e recarregável. Equipamento exclusivo de uso odontológico. Dimensões (C x L x A): 10,0 x 9,0 x 14,0 cm. Alimentação: Bivolt automático 100 – 240 V. Frequência: 50/60 Hz. Peso líquido aproximado: 0,336 Kg. Bateria: 3,7V 750 mA. Tela LCD: 4,5?MaterialNão se aplica UNID 2 R$ 4.256,12 R$ 8.512,24
9 Negatoscópio iluminação a LED, tensão 110V/220V(Bivolt)MaterialNão se aplica UNID 1 R$ 531,14 R$ 531,14
Total estimado dos itens R$ 149.446,00

Objeto completo

SOLICITAÇÃO DE DESPESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER O SETOR DE ODONTOLOGIA ATUANTE NO CENTRO DE ESPECILIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAU/RN.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MACAU
CNPJ
08.184.434/0001-09
Unidade
Prefeitura Municipal de Macau
Código da unidade (UASG)
1
Local
Macau - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
64
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08184434000109-1-000133/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/04/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material odontológico

Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Anvisa
  • AFE
  • Validade mínima na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material odontológico em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 149.446,00 está abaixo da metade das contratações de material odontológico em Rio Grande do Norte: é maior que 46% delas. Na amostra de 126 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 471.476,90, variando de R$ 400,00 a R$ 5.265.765,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MACAU publicou 276 contratações no PNCP desde 15/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 768.669,44, e o total já movimentado soma R$ 179,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, locação de veículos, obras e serviços de engenharia, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 29/2025?

O recebimento de propostas vai até 23/04/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 149.446,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Publica%c3%a7%c3%a3o+da+dispensa+29%2f2025.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Macau - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MACAU, em Macau - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08184434000109-1-000133/2025 · Última atualização do órgão: 16/04/2026 às 12:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.