{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01005917000141/2026/48",
  "numeroControlePNCP": "01005917000141-1-000048/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-16T13:08:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:41:18.528Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/solicitacao-de-contratacao-via-dispensa-de-licitacao-de-bela-vista-de-goias-go-01005917000141-2026-48",
 "id": 915763,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(9376) | 36-0/2026",
 "objeto": "SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS FEIRANTE COMPLETO PARA UTILIZAÇÃO NAS FEIRAS, EVENTOS E AÇÕES DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO DE BELA VISTA DE GOIÁS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BELA VISTA DE GOIAS",
  "cnpj": "01005917000141",
  "unidade": "PODER EXECUTIVO BELA VISTA DE GOIAS",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Bela Vista de Goiás",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "6307/2026",
 "valorEstimado": 31500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-16T13:08:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-26T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-27T12:10:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação via Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, de empresa para Aquisição de Kits Feirante Completo para utilização nas feiras, eventos e ações de incentivo ao empreendedorismo promovidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Bela Vista de Goiás.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 2100,
   "valorTotal": 31500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO DE DISPENSA - DL 36-2026 - PROCESSO 6307-2026 - KIT FEIRANTE - GOIANIA TENDAS",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-16T13:08:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/915763/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-16T13:08:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/915763/2"
  },
  {
   "titulo": "AUTUAÇÃO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-16T13:08:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/915763/3"
  },
  {
   "titulo": "PARECER JURÍDICO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-16T13:08:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/915763/4"
  }
 ]
}