{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15141455000102/2026/7",
  "numeroControlePNCP": "15141455000102-1-000007/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-01T17:30:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-15T01:02:45.719Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/solicitacao-de-contratacao-de-pessoa-fisica-ou-juridica-jaupaci-go-15141455000102-2026-7",
 "id": 1085057,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(8343) | 5-F/2026",
 "objeto": "SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FACILITADOR DE OFICINA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, ESPECIFICAMENTE PARA COMPOR O PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, COMO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO, COM CONHECIMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS FINALIDADES DO SCFV- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, EM PROL DE OFERECER DE FORMA CONTINUADA OS OBJETIVOS DO PISO BÁSICO FIXO, POR MEIO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, ATENDENDO AS ATRIBUIÇÕES DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAUPACI GO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "cnpj": "15141455000102",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS",
  "uasg": "6",
  "municipio": "Jaupaci",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "5/2026",
 "valorEstimado": 19452,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-01T17:30:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-01-05T12:16:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-01-05T20:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE  FACILITADOR(A) DE OFICINA DO PISO BÁSICO FIXO – SCFV.\nDestacam-se as seguintes atribuições desse profissional: \n•\t Profissionais com atuação constante junto aos grupos de idosos; \n•\t Desenvolver a criação de um ambiente de convivência participativo e democrático;\n•\tAcompanhar e participar do planejamento, execução e avaliação do percurso do grupo, que conduz as atividades e está presente no cotidiano do grupo, responsável pela realização de oficinas de convívio, por meio de atividades de esporte, lazer, prática de exercícios voltada a cada grupo, de acordo com suas necessidades.\n•\tParticipar das reuniões de equipe para o planejamento das atividades, avaliação de processos, fluxos de trabalho e resultado;\n•\tDesenvolver temáticas socioeducativas por meio do lazer, esporte, artes e/ou outros de acordo com a aptidão do público alvo assistido. Prestar serviços em parcerias de rede, dentre estas para com a ILPI existentes em Jaupaci - GO;",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1621,
   "valorTotal": 19452,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Certidão de Publicação 8343",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-01T17:30:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1085057/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Dispensa 8343",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-01T17:30:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1085057/2"
  }
 ]
}