{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15141455000102/2026/9",
  "numeroControlePNCP": "15141455000102-1-000009/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-01T17:30:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-15T01:02:38.326Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/solicitacao-de-contratacao-de-pessoa-fisica-ou-juridica-com-jaupaci-go-15141455000102-2026-9",
 "id": 1085059,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(8345) | 7-F/2026",
 "objeto": "SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, COM FORMAÇÃO MÍNIMA EM NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL, PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NO ÂMBITO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS, VINCULADO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF, PARA ATENDER AS ATRIBUIÇÕES DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL SOCIAL/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.  JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "cnpj": "15141455000102",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS",
  "uasg": "6",
  "municipio": "Jaupaci",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "7/2026",
 "valorEstimado": 36000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-01T17:30:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-01-05T12:45:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-01-05T20:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO MÍNIMA EM NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL.\n- Para desenvolver ás atribuições e finalidades e objetivos do CRAS / PAIF, por meio das seguintes atividades:\n• Acolhida, oferta de informações e realização de encaminhamentos às famílias usuárias do CRAS; \n• Planejamento e implementação do PAIF, de acordo com as características do território de abrangência do CRAS;\n• Realização de atendimento particularizados e visitas domiciliares às famílias referenciadas ao CRAS; \n• Desenvolvimento de atividades coletivas e comunitárias no território; \n• Apoio técnico continuado aos profissionais responsáveis pelo (s) serviço (s) de convivência e fortalecimento de vínculos desenvolvidos no território ou no CRAS; \n• Acompanhamento de famílias encaminhadas pelos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos ofertados no território ou no CRAS; \n• Realização da busca ativa no território de abrangência do CRAS e desenvolvimento de projetos que visam prevenir aumento de incidência de situações de risco; \n• Acompanhamento das famílias em descumprimento de condicionalidades;\n• Alimentação de sistema de informação, registro das ações desenvolvidas e planejamento do trabalho de forma coletiva;\n • Articulação de ações que potencializem as boas experiências no território de abrangência; \n• Realização de encaminhamento, com acompanhamento, para a rede Socioassistencial;\n • Realização de encaminhamentos para serviços setoriais; \n• Participação das reuniões preparatórias ao planejamento municipal; \n• Participação de reuniões sistemáticas no CRAS, para planejamento das ações semanais a serem desenvolvidas, definição de fluxos, instituição de rotina de atendimento e acolhimento dos usuários; organização dos encaminhamentos, fluxos de informações com outros setores, procedimentos, estratégias de resposta às demandas e de fortalecimento das potencialidades do território;\n• Realizar de forma individual ou coletiva com a presença da equipe interdisciplinar, junto ao público alvo do CRAS o",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 3000,
   "valorTotal": 36000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Certidão de Publicação 8345",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-01T17:30:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1085059/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Dispensa 8345",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-01T17:30:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1085059/2"
  }
 ]
}