{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46384400000149/2026/11",
  "numeroControlePNCP": "46384400000149-1-000011/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-10T18:35:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T12:29:27.296Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/solicitacao-de-contratacao-de-instituicoes-de-ensino-para-sao-paulo-sp-46384400000149-2026-11",
 "id": 1648453,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "94/2026",
 "objeto": "Solicitação de contratação de instituições de ensino para prestação de serviços de creche, berçário e educação infantil.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO",
  "cnpj": "46384400000149",
  "unidade": "ESP-COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO",
  "uasg": "990141",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "007.00038976/2025-24",
 "valorEstimado": 12000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-10T18:35:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço educacional - básico / fundamental Serviço educacional - básico / fundamental",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 1200,
   "valorTotal": 12000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZO VERBA CRECHE.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-10T18:35:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1648453/1"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-10T18:35:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1648453/2"
  },
  {
   "titulo": "ETP CRECHE.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2025-12-10T18:35:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1648453/3"
  },
  {
   "titulo": "TR CRECHE.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-10T18:35:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1648453/4"
  }
 ]
}