{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/72962806000171/2026/86",
  "numeroControlePNCP": "72962806000171-1-000086/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-24T12:18:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:43:01.452Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/solicitacao-de-contratacao-de-empresas-especializadas-para-votuporanga-sp-72962806000171-2026-86",
 "id": 1686794,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "28/2026",
 "objeto": "Solicitação de contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de despachante, inspeção técnica junto à empresa autorizada pelo Inmetro e vistoria junto à empresa autorizada pelo Detran.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SUPERINTENDENCIA DE AGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA",
  "cnpj": "72962806000171",
  "unidade": "SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Votuporanga",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "28",
 "valorEstimado": 1520,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-24T12:18:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTE",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 390,
   "valorTotal": 390,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO ATRAVÉS DE EMPRESA AUTORIZADA PELO INMETRO",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 950,
   "valorTotal": 950,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "REALIZAÇÃO DE VISTORIA POR MEIO DE EMPRESA CREDENCIADA E HOMOLOGADA PELO DETRAN",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 180,
   "valorTotal": 180,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo_de_Autorizacao_-_PNCP_e_Site_com_DFD.pdf.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-24T12:18:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1686794/1"
  }
 ]
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