{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45226214000119/2026/417",
  "numeroControlePNCP": "45226214000119-1-000417/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-28T13:17:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-06T16:32:23.489Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/solicitacao-de-contratacao-de-empresa-especializada-na-pindamonhangaba-sp-45226214000119-2026-417",
 "id": 1811218,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "170/2026",
 "objeto": "Solicitação de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção em bicicletas, incluindo a substituição de peças e a realização de revisão geral, destinadas às bicicletas do Projeto de Ciclismo Esportivo da SEMELP, com fornecimento de peças (pneus, câmaras de ar,\r\npedais, movimentos centrais e de direção, selins, correntes e cabos de aço), bem como a execução de revisões mensais durante o segundo semestre do exercício de 2026. Emenda Impositiva nº 10, de autoria da bancada dos Vereadores Everton e Gari Abençoado, Processo Inicial nº 3.994/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA",
  "cnpj": "45226214000119",
  "unidade": "SEMELP",
  "uasg": "16",
  "municipio": "Pindamonhangaba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 016035/2026",
 "valorEstimado": 9999.9,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-28T13:17:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-28T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-09T10:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO\nEspecificação: Serviço de manutenção em bicicletas, incluindo a substituição de peças e a realização de revisão geral, com fornecimento das seguintes peças: 10 pneus 29x2.10, 10 pneus 26x1.95, 10 pneus 20x1.75, 10 pneus 16x1.75, 20 câmaras de ar aro 29, 10 câmaras de ar aro 26, 10 câmaras de ar aro 20, 40 câmaras de ar aro 16, 30 pedais, 40 movimentos de centro 45 mm, 20 movimentos de centro ponta quadrada, 30 movimentos de direção, 10 selins, 10 correntes grossas, 5 correntes finas e 50 cabos de aço, bem como a execução de revisões mensais durante o segundo semestre do exercício de 2026.",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 9999.9,
   "valorTotal": 9999.9,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao SC Assinada",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-28T13:17:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1811218/1"
  },
  {
   "titulo": "ATA DAS PROPOSTAS ENVIADAS 09 09 2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-28T13:18:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1811218/2"
  },
  {
   "titulo": "ATA DE LOTES FRACASSADOS 09 09 2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-28T13:19:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1811218/3"
  },
  {
   "titulo": "ATA DA SESSAO 09 09 2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-28T13:19:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1811218/4"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA ELETRONICA COMPLETO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-28T13:19:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1811218/5"
  },
  {
   "titulo": "Despacho de Homologacao (Compra Direta)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-28T13:33:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1811218/6"
  },
  {
   "titulo": "AS 2536 SEMELP ASSINADA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-28T13:33:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1811218/7"
  }
 ]
}