{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06129491000151/2026/103",
  "numeroControlePNCP": "06129491000151-1-000103/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-06T13:12:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-25T20:58:25.851Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/solicitacao-de-contratacao-de-empresa-especializada-na-goiandira-go-06129491000151-2026-103",
 "id": 93157,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(40210) | 3796-D/2026",
 "objeto": "SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTE, PORTADOR DE TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO E DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO ESPECIALIZADA, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO FORMALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANDIRA, ESTADO DE GOIÁS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANDIRA",
  "cnpj": "06129491000151",
  "unidade": "FMS - GOIANDIRA",
  "uasg": "5",
  "municipio": "Goiandira",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "3796/2026",
 "valorEstimado": 18683.31,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-06T13:12:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-06T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-07T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "COMUNIDADE TERAPÊUTICA PARA ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS (SPA) EM REGIME DE RESIDÊNCIA, MAIORES DE 18 (DEZOITO) ANOS DO SEXO MASCULINO. PRIVADO – RESIDENCIA TERAPEUTICA LOCALIZADO EM UM RAIO DE 150 KM DE GOIANDIRA.",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 2658.33,
   "valorTotal": 15949.98,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "MATRICULA DE INTERNAÇÃO - TAXA DE REGISTRO DE ADMISSÃO EM REGIME DE INTERNAÇÃO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2733.33,
   "valorTotal": 2733.33,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Certidão de Publicação 40210",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-06T13:12:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/93157/1"
  },
  {
   "titulo": "20230112 - Parecer Referencial Dispensa - GOIANDIRA (1)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-06T13:12:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/93157/2"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA_PARA_REDUCAO_DE_PRAZO_%281%29_assinado (1)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-06T13:12:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/93157/3"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA NºSAUDE ART 75 INCISO II - 2026-08-06T100335.487",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-06T13:12:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/93157/4"
  },
  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-06T13:12:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/93157/5"
  }
 ]
}