{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/31723497000108/2025/174",
  "numeroControlePNCP": "31723497000108-1-000174/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-07T15:58:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T07:00:47.241Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/solicitacao-de-contratacao-de-empresa-especializada-em-venda-nova-do-imigrante-es-31723497000108-2025-174",
 "id": 1515961,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000083/2025",
 "objeto": "Solicitação de contratação de empresa especializada em manutenção de sistema de solicitação dealvará, permitindo o contribuinte solicitar, consultar e emitir o alvará de funcionamento no exercício de2026.UTILIZAR A DOTAÇÃO DE 20261 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 75, inciso II.2  Objeto contratado anteriormente: Não3  Prazo de Vigência de Contratação: 365 dias4  Prazo de Execução de Contratação: 365 dias5  Ano Previsão Finalização: 20266  Execução  Fornecimento: Mensal7  Descrição Local: Sede administrativa de finanças8  Contrato: Sim9  Fiscal de execução: Maiara Pereira Gonçalves  Auxiliar administrativo IFiscal substituto: Patrícia Pinto Coelho-Gerente da divisão de receita e tributação.",
 "informacaoComplementar": "Solicitação de contratação de empresa especializada em manutenção de sistema de solicitação dealvará, permitindo o contribuinte solicitar, consultar e emitir o alvará de funcionamento no exercício de 2026.UTILIZAR A DOTAÇÃO DE 2026.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",
  "cnpj": "31723497000108",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",
  "uasg": "31723497000108",
  "municipio": "Venda Nova do Imigrante",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "3588/2025/2025",
 "valorEstimado": 20800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-24T12:45:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CRIACAOMANUTENCAO DE SISTEMA DE SOLICITACAO DE ALVARA WEB",
   "unidade": "mês",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1733.3333,
   "valorTotal": 20800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao Direta 000014 2025.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-24T12:45:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1515961/1"
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