{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13927801000300/2026/29",
  "numeroControlePNCP": "13927801000300-1-000029/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-18T21:25:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T16:51:55.599Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/solicitacao-de-contratacao-de-4-quatro-inscricoes-no-8-salvador-ba-13927801000300-2026-29",
 "id": 1258655,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "7/2026",
 "objeto": "Solicitação de contratação de 4 (quatro) inscrições no 8º Congresso Brasileiro de Investimentos dos RPPS, da Associação Brasileira de Instituições de Previdência - ABIPEM, a ser realizado no período de 04 a 06 de março de 2026 na cidade de Florianópolis - SC, ao valor total estimado de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos Reais), valor unitário de R$ 1.100,00 (um mil e cem Reais).",
 "informacaoComplementar": "Nos autos.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SALVADOR",
  "cnpj": "13927801000300",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BA",
  "uasg": "926821",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "23757/2026",
 "valorEstimado": 4400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-18T20:48:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional No autos.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 1100,
   "valorTotal": 4400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO AUTORIZADOR DA CONTRATACAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-18T20:48:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1258655/1"
  },
  {
   "titulo": "DFD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-03-18T20:48:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1258655/2"
  },
  {
   "titulo": "TR.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-18T20:48:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1258655/3"
  },
  {
   "titulo": "PARECER JURIDICO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-18T20:48:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1258655/4"
  },
  {
   "titulo": "DISPENSA DO ETP - ANALISE TECNICA.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-03-18T20:48:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1258655/5"
  }
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