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IN0006/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 34841195000114 Divulgada no PNCP

SOLICITAÇÃO DE COMPRAS/LIVROS CHIQUINHO ALÉM MAR

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 222.024,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 31/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LIVRO PARADIDATICO - É POSSÍVEL UMA SOCIEDADE SEM CAPACITISMO?,FRANCISCO PASSOS SANTOS (CHIQUINHO DO ALÉM MAR),DEMIAS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialNão se aplica UNIDADE 1.276 R$ 44,00 R$ 56.144,00
2 LIVRO DIDATICO - ANTIRRACISMO: ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA,FRANCISCO PASSOSSANTOS / CHIQUINHO DO ALÉM MAR,INFOGRAPHICS GRAFICA & EDITORAMaterialNão se aplica UNIDADE 1.276 R$ 35,00 R$ 44.660,00
3 LIVRO PARADIDATICO - A HISTÓRIA DE SERGIPE CONTADA E VERSOS,FRANCISCO PASSOS SANTOS (CHIQUINHO DO ALÉM MAR),CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica UNIDADE 1.276 R$ 50,00 R$ 63.800,00
4 LIVRO DIDATICO - SERGIPANIDADES,FRANCISCO PASSOS SANTOS / CHIQUINHO DO ALÉMMAR,INFOGRAPHICS GRAFICA & EDITORAMaterialNão se aplica UNIDADE 1.276 R$ 45,00 R$ 57.420,00
Total estimado dos itens R$ 222.024,00

Objeto completo

SOLICITAÇÃO DE COMPRAS/LIVROS CHIQUINHO ALÉM MAR

Informação complementar

A PRESENTE DEMANDA TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE LIVROS DA LITERATURA SERGIPANA PARA COMPOR E ENRIQUECER O ACERVO DAS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NOS NÍVEIS FUNDAMENTAL E MÉDIO. A INICIATIVA VISA PROMOVER O ACESSO À PRODUÇÃO LITERÁRIA LOCAL, VALORIZANDO AUTORES SERGIPANOS E FORTALECENDO A IDENTIDADE CULTURAL DO ESTADO DE SERGIPE. A LITERATURA REGIONAL DESEMPENHA PAPEL FUNDAMENTAL NA FORMAÇÃO CRÍTICA E CIDADÃ DOS LEITORES, ESPECIALMENTE DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA, AO PROPORCIONAR CONTATO COM NARRATIVAS QUE DIALOGAM DIRETAMENTE COM O TERRITÓRIO, OS COSTUMES, A HISTÓRIA E OS DESAFIOS DA SOCIEDADE SERGIPANA. ALÉM DISSO, A PRESENÇA DE OBRAS DE AUTORES LOCAIS NAS BIBLIOTECAS CONTRIBUI PARA O ESTÍMULO À LEITURA, À PESQUISA E À PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL. A CONTRATAÇÃO PÚBLICA DESSES LIVROS SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE DEMOCRATIZAR O ACESSO À LITERATURA SERGIPANA, QUE MUITAS VEZES ENFRENTA BARREIRAS DE DISTRIBUIÇÃO E VISIBILIDADE NO MERCADO EDITORIAL NACIONAL. A MEDIDA TAMBÉM ATENDE ÀS DIRETRIZES DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À VALORIZAÇÃO DA CULTURA REGIONAL, AO INCENTIVO À LEITURA E À FORMAÇÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS DIVERSIFICADOS E REPRESENTATIVOS. PORTANTO, A AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS TÍTULOS É ESSENCIAL PARA GARANTIR QUE AS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL, NOS NÍVEIS FUNDAMENTAL E MÉDIO, CUMPRAM SEU PAPEL EDUCACIONAL, CULTURAL E SOCIAL, PROMOVENDO O PROTAGONISMO DA LITERATURA SERGIPANA E ASSEGURANDO AOS CIDADÃOS O DIREITO AO ACESSO À PRODUÇÃO INTELECTUAL DO SEU ESTADO. (FLS. 18-19)

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA
CNPJ
34.841.195/0001-14
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
34841195000114
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
IN0006/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
34841195000114-1-000038/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 222.024,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 78% delas. Na amostra de 651 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 67.404.748.048,46, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA publicou 25 contratações no PNCP desde 01/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.201.499,86, e o total já movimentado soma R$ 80 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, manutenção predial e reparos, sinalização e trânsito, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IN0006/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 222.024,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34841195000114-1-000038/2026 · Última atualização do órgão: 31/07/2026 às 12:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.