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DE0135/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Aracaju - SE UASG 04384829000196 Divulgada no PNCP

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL - MEDICAMENTOS PARA SUPRIR A REDE HOSPITALAR

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Valor estimado R$ 3.707.050,00
Propostas até 10/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 07/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 06/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRASTE NAO IONICO DE BAIXA OSMOLARIDADE - IOPROMIDA 300 MG/ML ( 50 ML ),SOLUÇÃO INJETÁVEL,CONCENTRAÇÃO 623,40 MG DE IOPROMIDA POR ML,O QUE EQUIVALEA 300 MG DE IODO POR ML,FRASCO-AMPOLA COM 50 ML,VIA DE ADMINISTRACAO INTRAVENOSA OU INTRA-ARTERIALMaterialNão se aplica FRASCO-AMPOLA 24.000 R$ 130,50 R$ 3.132.000,00
2 ACIDO - GADOTÉRICO 0,5MMOL/ML . 10ML. VEÍCULO Q.S.P. 1ML,COMPLEXO GADOLÍNIODE ÁCIDO,0,2793G,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM EM GRAMAS, APROPRIADA PARA OPRODUTO,ROTULO EM PORTUGUES COM NR. DE LOTE, DATA DE FABRICACAO/VALIDADE EFORMULAMaterialNão se aplica FRASCO-AMPOLA 8.000 R$ 56,85 R$ 454.800,00
3 INSULINA HUMANA - TIPO NPH,CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 UI/ML,FORMA FARMACEUTICA SUSPENSAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO AMPOLA COM 10ML,A EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE.NA DATA DA ENTREGA, O PRODUTO DEVE POSSUIR, NO MÍNIMO, 75% DO PRAZO DE VALIDADE TOTAL. CONFORME PORTARIA 2814 GM/1998, O PRODUTO DEVE APRESENTAR EM SUA EMBALAGEM PRIMÁRIA E/OU SECUNDÁRIAMaterialNão se aplica FRASCO-AMPOLA 5.000 R$ 24,05 R$ 120.250,00
Total estimado dos itens R$ 3.707.050,00

Objeto completo

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL - MEDICAMENTOS PARA SUPRIR A REDE HOSPITALAR

Informação complementar

CENTRO DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS (CADIM) É RESPONSÁVEL PELA DISPENSAÇÃO PERIÓDICA DE MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES ASSISTIDAS PELA REDE HOSPITALAR ESTADUAL. A DEMANDA ATUAL VISA A REGULARIZAÇÃO DO ESTOQUE E O ATENDIMENTO A TODAS AS UNIDADES ASSISTIDAS. A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO ITEM IOPROMIDA 300 MG/50 ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, APRESENTADO EM FRASCO-AMPOLA, UTILIZADO COMO CONTRASTE RADIOLÓGICO EM EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM REALIZADOS NAS UNIDADES DA REDE HOSPITALAR. RESSALTA-SE QUE O REFERIDO INSUMO É ESSENCIAL PARA A REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EXAMES DIAGNÓSTICOS, SENDO INDISPENSÁVEL PARA A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES. CONTUDO, DIANTE DA INSUFICIÊNCIA DE ESTOQUE NAS UNIDADES E DA NECESSIDADE DE MANTER A REGULARIDADE DOS ATENDIMENTOS, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, A FIM DE EVITAR DESABASTECIMENTO E POSSÍVEIS PREJUÍZOS À ASSISTÊNCIA PRESTADA. DESSA FORMA, CONSIDERANDO A ESSENCIALIDADE DO ITEM E A URGÊNCIA NO ATENDIMENTO DA DEMANDA, SOLICITA-SE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE HOSPITALAR.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
CNPJ
04.384.829/0001-96
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Código da unidade (UASG)
04384829000196
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
DE0135/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04384829000196-1-000154/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.707.050,00 está entre as maiores das contratações de medicamentos em Sergipe: é maior que 89% delas. Na amostra de 389 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.676.379,14, variando de R$ 100,08 a R$ 106.891.581,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE publicou 447 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 16 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.360.636,77, e o total já movimentado soma R$ 581 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, exames e insumos de laboratório, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE0135/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.707.050,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, PORTARIA_AGENTE_DE_CONTRATACAO_N_042026, INSTRUMENTO_DA_CONTRATACAO_DIRETA, TERMO_AJUSTADO_ITEM_9_1 e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04384829000196-1-000154/2026 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 16:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.