Solicitação de aquisição de OVOS DE PASCOA, para atender a Secretaria Municipal de Assistência social em seus projetos e programas, nas quantidades e condições indicadas nas…
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Documentos do edital
- Aviso de dispensa Nº1969 Aviso de Contratação Direta · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- Termo_de_referencia_ovos_de_pascoa Termo de Referência · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- Certidão de Publicação 8397 Aviso de Contratação Direta · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- Edital_ovo_de_pascoa Nº1969 Edital · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Ovos de páscoa de chocolate ao leite 150g. Descrição do produto: OVO DE CHOCOLATE PRIMEIRA QUALIDADE, COMPOSIÇÃO BÁSICA: AÇÚCAR, MANTEIGA DE CACAU, MASSA DE CACAU, LEITE EM PÓ INTEGRAL, SORO DE LEITE, LECITINA DE SOJA, PODENDO CONTER TRAÇOS DE AMENDOIM, CASTANHA DE CAJU E AVELÃ. PESO LÍQUIDO DE, NO MÍNIMO 150G E MÁXIMO DE 160G, EMBALADO INDIVIDUALMENTE. Embalagens e peso líquido: Ovos de páscoa envolto em folha alumínio, embalado em filme polipropileno laminado com impressão externa, amarrado com fita, aplicado rótulo adesivo em papel couchê impresso e acondicionado em caixas de papelão reciclável. Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes informações: 1. Identificação do produto, inclusive a marca; 2. Nome e endereço do fabricante; 3. Data de fabricação; 4. Data de validade ou prazo máximo para consumo; 5. Componentes do produto; 6. Peso líquido; 7. Data de validade: O produto deverá ter validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de fabricação, sendo que está não poderá ser anterior a 30 (trinta) da data da entrega.MaterialNão se aplica | UND | 6.000 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Solicitação de aquisição de OVOS DE PASCOA, para atender a Secretaria Municipal de Assistência social em seus projetos e programas, nas quantidades e condições indicadas nas especificações deste termo e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
- CNPJ
- 13.723.290/0001-43
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- Código da unidade (UASG)
- 24
- Local
- Padre Bernardo - GO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 1969/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13723290000143-1-000008/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/03/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS publicou 25 contratações no PNCP desde 08/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.975,93, e o total já movimentado soma R$ 251,7 mil.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, combustível, consultoria e assessoria, manutenção predial e reparos, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (8397) | 1969-0/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/03/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de dispensa Nº1969, Termo_de_referencia_ovos_de_pascoa, Certidão de Publicação 8397, Edital_ovo_de_pascoa Nº1969.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Padre Bernardo - GO?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, em Padre Bernardo - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13723290000143-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 17/03/2026 às 07:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.