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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/34841195000114/2025/70",
  "numeroControlePNCP": "34841195000114-1-000070/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-03T11:43:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T09:50:53.929Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/solicitacao-de-aquisicao-de-livros-espanhol-destinados-ao-aracaju-se-34841195000114-2025-70",
 "id": 1873597,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IN0023/2025",
 "objeto": "SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE LIVROS ESPANHOL DESTINADOS AO ENSINO MÉDIO",
 "informacaoComplementar": "3.1- O ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SERGIPE CONTABILIZA ATUALMENTE UM QUANTITATIVO DE 64.973 ESTUDANTES MATRICULADOS, SENDO 21.737 NA 1ª SÉRIE, 23.238 NA 2ª SÉRIE E 19.998 NA 3ª SÉRIE. CONSIDERANDO ESSE UNIVERSO DISCENTE, VERIFICA-SE A NECESSIDADE DE ASSEGURAR A DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA DE MATERIAIS DIDÁTICOS, DE MODO A GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM. NESSE CONTEXTO, A DISCIPLINA DE LÍNGUA ESPANHOLA, CONSOLIDADA NO CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO, DEMANDA INVESTIMENTOS CONTÍNUOS EM RECURSOS PEDAGÓGICOS ESPECÍFICOS, DE FORMAR A FORTALECER A POLÍTICA LINGUÍSTICA DA REDE E AMPLIAR AS OPORTUNIDADES FORMATIVAS PARA OS ESTUDANTES. 3.2- CUMPRE DESTACAR, QUE A AQUISIÇÃO NÃO SE LIMITA AO ASPECTO QUANTITATIVO, MAS SE FUNDAMENTA EM CRITÉRIOS DE QUALIDADE E RELEVÂNCIA PEDAGÓGICA. ISSO PORQUE O MATERIAL EM QUESTÃO OFERECE, ALÉM DO RECURSO IMPRESSO, ACESSO À PLATAFORMA DIGITAL PLURALL, QUE POTENCIALIZA AS PRÁTICAS DOCENTES E ENRIQUECE AS EXPERIÊNCIAS DE APRENDIZAGEM. PORTANTO, A MEDIDA CONSTITUI-SE EM JUSTIFICATIVA TÉCNICO-PEDAGÓGICA CONSISTENTE, UMA VEZ QUE FORTALECE O ENSINO DE LÍNGUA ESPANHOLA, COMPONENTE DE ELEVADA DEMANDA ENTRE OS ESTUDANTES, COMO EVIDENCIADO NOS DADOS DO ENEM, E CONTRIBUI PARA A OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS E A PROMOÇÃO DA EQUIDADE EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL. 3.3 - A ESCOLHA DO MATERIAL DE LÍNGUA ESTRANGEIRA, DA EDITORA SOMOS EDUCAÇÃO, FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE PADRONIZAÇÃO DO MATERIAL DIDÁTICO UTILIZADO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO. CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA JÁ ADOTA ESSE SISTEMA EM SUAS INSTITUIÇÕES, POR MEIO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO RECENTE, EM QUE FOI REALIZADA A COMPRA DE UM VOLUME SIGNIFICATIVO DO MATERIAL, JÁ AMPLAMENTE DIFUNDIDO NA REDE DE ENSINO. 3.4 - A COLEÇÃO SE DESTACA PELA ABORDAGEM COMUNICATIVA E INTERCULTURAL, QUE PERMITE AOS ALUNOS UTILIZAREM A LÍNGUA ESPANHOLA EM SITUAÇÕES REAIS E SIGNIFICATIVAS, AMPLIANDO O DOMÍNIO DA LÍNGUA E FORTALECENDO A AUTONOMIA, O PENSAMENTO CRÍTICO E A CAPACIDADE DE RESOLVER PROBLEMAS. ESSAS COMPETÊNCIAS SÃO FUNDAMENTAIS TANTO PARA A VIDA ESCOLAR QUANTO PARA A INSERÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DOS ESTUDANTES. 3.5 - A OBRA FOI CONSTRUÍDA COM BASE NO CURRÍCULO DA REDE ESTADUAL, RESPEITANDO AS ESPECIFICIDADES E PRIORIDADES FORMATIVAS LOCAIS, E DIALOGA DIRETAMENTE COM OS PLANOS DE ENSINO EM VIGOR, ASSEGURANDO COERÊNCIA E EFETIVIDADE NO PROCESSO PEDAGÓGICO. ALÉM DISSO, A COLEÇÃO OFERECE RECURSOS DIDÁTICOS E DIGITAIS ROBUSTOS, COMO O MANUAL DO PROFESSOR, PLANEJAMENTO ANUAL, ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS, ESTRATÉGIAS AVALIATIVAS DIVERSIFICADAS E INTEGRAÇÃO COM A PLATAFORMA PLURALL, QUE DISPONIBILIZA ÁUDIOS, ATIVIDADES INTERATIVAS, CONTEÚDOS COMPLEMENTARES E RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO. (FLS. 258-259).",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA",
  "cnpj": "34841195000114",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO",
  "uasg": "34841195000114",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "IN0023/2025",
 "valorEstimado": 13165676.48,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-03T11:39:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://sistema.comprasnet.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=SEED-IN0023/2025&validation=49860",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "LIVRO DE IDIOMA - DE ESPANHOL,PARA 1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO,CONFORME TERMODE REFERÊNCIA",
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   "tipo": "Material",
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  {
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   "tipo": "Material",
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  {
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   "descricao": "LIVRO DE IDIOMA - DE ESPANHOL,PARA 3ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO,CONFORME TERMODE REFERÊNCIA",
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   "quantidade": 23998,
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 "documentos": [
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   "titulo": "MINUTA_DE_EDITAL",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-03T11:39:25.000Z",
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  {
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1873597/3"
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   "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA_RETIFICADO_EM_07102025_358852025SEED",
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   "publicadoEm": "2025-12-03T11:39:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1873597/6"
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