{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25005448000129/2026/23",
  "numeroControlePNCP": "25005448000129-1-000023/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-30T13:13:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:26:07.368Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/solicitacao-de-aquisicao-de-carteira-masculina-e-feminina-estrela-do-norte-go-25005448000129-2026-23",
 "id": 1159438,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(393) | 18-0/2026",
 "objeto": "SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE CARTEIRA MASCULINA E FEMININA COM BRASÃO DA REPUBLICA EM METAL , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ESTRELA DO NORTE CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "25005448000129",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE",
  "uasg": "11",
  "municipio": "Estrela do Norte",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "107/2026",
 "valorEstimado": 3610,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-25T18:55:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Carteira com 2 Brasões Reta GR002 em couro legítimo cabardino prime legitimo, na personalização dois brasões da república fundido afixado em liga metálica de latão, formada pela mistura de 55 a 95% de cobre e de 45% a 5% de zinco, ponto de fusão relativamente 900°C e 940°C e esmaltado nas cores originais, e quatro peças em latão gravadas em baixo relevo com as informações funcionais. Composta de com lona 0600, cartolina duplicada n° 250, cristal 030, porta documentos reforçados 3.3, forro magnetado, linha nylon 100% algodão, componentes específicos e ligas metálicas especiais, para talão de cheques, dinheiro em espécie, vários documentos, cartões de crédito.\nPersonalização: Na capa e na lapela com dois brasões da república e 04 plaquinhas (poder legislativo e cargo).\nMedidas: Mede 9 x 12 cm quando fechada.\nPeso: 121 gramas.\nPorta Cartões: Possui (três) baias com espaços para até\n9 cartões.\nPorta Documentos: Tem 12 plásticos porta documentos de 8 x 10.5 cm.\nPorta Funcional: Conta com dois espaços para identificação funcional, sendo um de 5.5 x 8.5 cm atrás da lapela e outro de 7.5 x 10 cm na contra capa.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 250,
   "valorTotal": 500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Carteira com 2 Brasões em L CLG008, em couro legítimo cabardino, na personalização dois brasoes da república fundido afixado em liga metálica de latão, formada pela mistura de 55 a 95% de cobre e de 45% a 5% de zinco, ponto de fusão relativamente 900°C e\n940°C e esmaltado nas cores originais, e quatro peças em latão gravadas em baixo relevo com as informações funcionais. Composta de lona 0600, cartolina duplicada n° 250, cristal 030, porta documentos reforçados 3.3, forro magnetado, linha nylon 100% algodão, componentes específicos e ligas metálicas especiais, para talão de cheques, dinheiro em espécie, vários documentos, cartões de crédito.\nPersonalização: Na capa e na lapela com dois brasões da república e 04 plaquinhas (poder legislativo e cargo).\nMedidas: Mede 9,0 x 11,5 cm quando fechada.\nPeso: 121 gramas\nPorta Cartões: Possui 3 (três) baias com espaços para até 9 cartões.\nPorta Documentos: Tem 12 documentos de 8 x 10.5 cm.\nplásticos\nporta\nPorta Funcional: Conta com dois espaços para identificação funcional, sendo um de 5.5 x 8.5 cm atrás da lapela e outro de 7.5 x 10 cm na contra capa.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 250,
   "valorTotal": 2500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Carteira\nPCL Couro cabardino legitimo\nprime, personalizada com um brasão da república fundido afixado em liga metálica de latão, formada pela mistura de 55 a 95% de cobre e de 45% a 5% de zinco, ponto de fusão relativamente 900°C e 940°C e esmaltado nas cores originais, e com duas peças em latão gravadas em baixo relevo com as informações funcionais, com lona 0600, cartolina duplicada n° 250, cristal 030, porta documentos reforçados 3.3, forro magnetado, linha nylon 100% algodão. Composta de plásticos, tecidos, componentes específicos e ligas metálicas especiais, com lona 0600, cartolina duplicada n° 250, cristal 030, porta documentos reforçados 3.3, forro magnetado, linha nylon 100% algodão.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 240,
   "valorTotal": 240,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Carteira tradicional em couro legítimo cabardino prime, personalizada com um brasão da República fundido afixado em liga metálica de latão, formada pela mistura de 55 a 95% de cobre e de 45% a 5% de zinco, ponto de fusão relativamente 900°C e 940°C e esmaltado nas cores originais, e duas peças em latão gravadas em baixo relevo com as informações funcionais. Composta de plásticos, tecidos,\ncomponentes específicos e ligas metálicas especiais, com lona 0600, cartolina duplicada n° 250, cristal 030, porta documentos reforçados 3.3, forro magnetado, linha nylon 100% algodão, personalização: Na capa e na lapela com um brasão da república e 2 plaquinhas, medindo 8,5 cm x 12 cm carteira fechada, peso 81 grs.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 190,
   "valorTotal": 190,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Carteira Porta Cartão em Couro cabardino prime legitimo, personalizada com um brasão da república fundido afixado em liga metálica de latão, formada pela mistura de 55 a 95% de cobre e de 45% a 5% de zinco, ponto de fusão relativamente 900°C e 940°C e esmaltado nas cores originais, e duas peças em latão gravadas em baixo relevo com as informações funcionais, com lona 0600, cartolina duplicada n° 250, cristal 030, porta documentos reforçados 3.3, forro magnetado, linha nylon 100% algodão, composta de plásticos, tecidos, componentes específicos e ligas metálicas especiais.\nPersonalização: Na capa e na lapela com um brasão da república e 2 plaquinhas em latão.\nMedidas: 11 x 7,2 cm.\nPeso: 63 gramas.\nPorta Cartão: Possui 3 (três) baias com espaços para até 3 cartões e na contra capa compartimento plástico para CNH",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 180,
   "valorTotal": 180,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Certidão de Publicação 393",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-25T18:55:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1159438/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATAÇÃO 107",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-25T18:55:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1159438/2"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Dispensa 393",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-30T13:13:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1159438/3"
  }
 ]
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