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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44616474000138/2026/4",
  "numeroControlePNCP": "44616474000138-1-000004/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-05T23:35:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-03T01:55:03.335Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/solicitacao-de-aquisicao-de-carga-de-gas-glp-acondicionado-goiandira-go-44616474000138-2026-4",
 "id": 1496934,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "21/2026",
 "objeto": "SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE CARGA DE GÁS GLP ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG. PARA UTILIZAÇÃO NAS COZINHAS DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL, ESCOLA SANTA MARIA GORETTI, MATRIZ, EXTENSÃO I E II, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
 "informacaoComplementar": "SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE CARGA DE GÁS GLP ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG. PARA UTILIZAÇÃO NAS COZINHAS DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL, ESCOLA SANTA MARIA GORETTI, MATRIZ, EXTENSÃO I E II, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SENDO ASSIM, JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP POIS É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR QUE AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANDIRA POSSAM CONTINUAR FORNECENDO UMA MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE AOS ALUNOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E GARANTINDO A EFICIÊNCIA OPERACIONAL DAS COZINHAS ESCOLARES. FUNÇÃO ESSENCIAL PARA A PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, GARANTINDO QUE AS REFEIÇÕES SEJAM PREPARADAS DE FORMA SEGURA E EFICIENTE. ALÉM DISSO, A UTILIZAÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS CONTRIBUI PARA A QUALIDADE DA MERENDA, ASSEGURANDO QUE OS ALUNOS TENHAM ACESSO A UMA ALIMENTAÇÃO NUTRITIVA E ADEQUADA. A AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ESCOLAS É CRUCIAL PARA A CONTINUIDADE DA MERENDA ESCOLAR, GARANTINDO NUTRIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS ALUNOS, ATENDENDO ÀS NORMAS DO PNAE E ASSEGURANDO A SAÚDE E O BEM-ESTAR, ALÉM DE MANTER A EFICIÊNCIA OPERACIONAL DAS COZINHAS E O BOM FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS (CAFÉ/CHÁ PARA SERVIDORES E VISITANTES) E DE PROGRAMAS SOCIAIS. SEM ELE, HÁ RISCO DE INTERRUPÇÃO DAS REFEIÇÕES, AFETANDO O APRENDIZADO E A SAÚDE, ALÉM DE DESCUMPRIR OBRIGAÇÕES LEGAIS E DE SEGURANÇA ALIMENTAR, COM PREJUÍZOS DIRETOS AO SERVIÇO PÚBLICO. MERENDA ESCOLAR: O GLP É ESSENCIAL PARA PREPARAR REFEIÇÕES BALANCEADAS E NUTRITIVAS, CUMPRINDO AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E PROMOVENDO A SAÚDE DOS ESTUDANTES, SAÚDE E BEM-ESTAR: GARANTE QUE OS ALUNOS RECEBAM OS NUTRIENTES NECESSÁRIOS PARA UM BOM DESENVOLVIMENTO FÍSICO E COGNITIVO, IMPACTANDO DIRETAMENTE O DESEMPENHO ACADÊMICO. ASSEGURA QUE AS COZINHAS FUNCIONEM DE FORMA EFICIENTE, SEM INTERRUPÇÕES, ATENDENDO À DEMANDA DIÁRIA DE CENTENAS OU MILHARES DE ALUNOS. A AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZIN",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE GOIANDIRA - FME",
  "cnpj": "44616474000138",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME",
  "uasg": "14",
  "municipio": "Goiandira",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "21",
 "valorEstimado": 64996.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-05T23:35:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-01-05T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-01-15T20:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://goiandira.go.gov.br/aviso-de-dispensa-1237/",
 "categoria": "gas-e-glp",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CARGA DE GÁS GLP ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG TIPO DOMÉSTICO COM CONTROEL DE SEGURANÇA TESTADO APROVADO E LACRADO PARA GARANTIA DO PESO CERTO E  QUALIDADE. DEMAIS CONDIÇÕES DEVEM ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 47 DE 24/03/99 ANP, NBR - 8614 ABNT PARA PADRÃO DAS VÁLVULAS",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Documento21",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-05T23:35:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1496934/1"
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