SOLICITACAO DE ADESAO A UNCME-SP E PAGAM ENTO DE TAXA ASSOCIATIVA
MUNICIPIO DE GUARUJA · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
Documentos do edital
- "tr_uncmesp.pdf" Termo de Referência · publicado em 29/01/2026 Abrir ›
- "etp_uncmesp.pdf" Estudo Técnico Preliminar · publicado em 29/01/2026 Abrir ›
- "mr_i012026.pdf" Mapa de Riscos · publicado em 29/01/2026 Abrir ›
- "dfd_i012026.pdf" Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 29/01/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PARTICIPACAO ANUAL DA SEDUC NA UNCME-SP Constitui o objeto a Prestacao de Servico da participacao anual da Seduc naUNCME-SP ( Uniao Nacional dos Conselhos Municipais de Educacao de Sao Paulo)conforme especificacoes contidas neste Termo de Referencia. .O Conselho Municipal de Educacao de Guaruja, no uso de suas atribuicoes legais eregimentais, identificou a necessidade de formalizar sua adesao UNCME-SP, visandofortalecer a representatividade, a capacitacao tecnica e o intercambio de experiencias comoutros Conselhos Municipais de Educacao. Tal integracao proporcionara acesso ainformacoes atualizadas sobre politicas publicaseducacionais, participacao em eventosregionais, estaduais e nacionais, alem de possibilitar atuacao mais efetiva em processoscomo o monitoramento e a renovacao do Plano Municipal de Educacao, bem como nasdemandas relativas ao PAAE 5.0.MISSAO DA UNCME-SAO PAULO- Ampliacao da representatividade institucional do CME-Guaruja;- Capacitacao continua dos conselheiros;- Intercambio de praticas exitosas com outros municipios;- Acesso a informacoes e normativas atualizadas;- Fortalecimento das acoes de monitoramento e avaliacao do Plano Municipal de Educacao.Processo 34766/2025Serviço | SRV | 1 | R$ 4.945,00 | R$ 4.945,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.945,00 | ||||
Objeto completo
SOLICITACAO DE ADESAO A UNCME-SP E PAGAM ENTO DE TAXA ASSOCIATIVA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE GUARUJA
- CNPJ
- 44.959.021/0001-04
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Guarujá - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- I00001
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 44959021000104-1-000032/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.945,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 39% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.006.711,55, variando de R$ 100,00 a R$ 858.739.803,89.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE GUARUJA publicou 255 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.721.422,82, e o total já movimentado soma R$ 1,1 bi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 00001/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.945,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: "tr_uncmesp.pdf", "etp_uncmesp.pdf", "mr_i012026.pdf", "dfd_i012026.pdf".
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Guarujá - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GUARUJA, em Guarujá - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44959021000104-1-000032/2026 · Última atualização do órgão: 29/01/2026 às 12:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.