{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11804208000180/2026/38",
  "numeroControlePNCP": "11804208000180-1-000038/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-21T12:12:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:37:13.763Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/solicitacao-da-secretaria-municipal-de-saude-na-contratacao-moipora-go-11804208000180-2026-38",
 "id": 26906,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "781/2026",
 "objeto": "SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, CONSISTENTES EM ESTANTES COM PRATELEIRAS DE AÇO, COM APROXIMADAMENTE 30 CM DE PROFUNDIDADE, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SALA DA ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ORGANIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO E ACONDICIONAMENTO DE DOCUMENTOS E MATERIAIS ADMINISTRATIVOS, DE MODO A SUPRIR AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS, CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOIPORA GOIAS",
  "cnpj": "11804208000180",
  "unidade": "FMS MOIPORA",
  "uasg": "6",
  "municipio": "Moiporá",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "4120",
 "valorEstimado": 7425,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-21T12:12:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://acessoainformacao.moipora.go.gov.br/informacao/dispensa_sgp/id=15824_6",
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ESTANTE PRATELEIRAS DE AÇO C/ REF 30 CM.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 495,
   "valorTotal": 7425,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Documento781",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-21T12:12:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/26906/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE DISPENSA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-21T12:15:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/26906/2"
  },
  {
   "titulo": "CERTIDAO DE PUBLICACAO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-21T12:15:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/26906/3"
  }
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