{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11804208000180/2026/24",
  "numeroControlePNCP": "11804208000180-1-000024/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-14T18:36:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-25T22:09:12.266Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/solicitacao-da-secretaria-municipal-de-saude-na-contratacao-moipora-go-11804208000180-2026-24",
 "id": 235804,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "685/2026",
 "objeto": "SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO PARCELADO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, ACONDICIONADO EM CILINDROS DE DIVERSAS CAPACIDADES, INCLUINDO O FORNECIMENTO, RECARGA E REPOSIÇÃO DOS CILINDROS, CONFORME ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, DESTINADO AO ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DEMAIS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE PARA OS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO TERÁ CARÁTER ESTIMATIVO, SENDO OS PAGAMENTOS REALIZADOS DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS EFETIVAMENTE FORNECIDOS E DEVIDAMENTE ATESTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS DEMANDAS REMANESCENTES DO EXERCÍCIO DE 2026, COM VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOIPORA GOIAS",
  "cnpj": "11804208000180",
  "unidade": "FMS MOIPORA",
  "uasg": "6",
  "municipio": "Moiporá",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "3151",
 "valorEstimado": 62532.9,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-14T18:36:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-15T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-17T20:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://acessoainformacao.moipora.go.gov.br/informacao/dispensa_sgp/id=15728_6",
 "categoria": "gas-e-glp",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "OXIGÊNIO MEDICINAL 1 M³.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 108,
   "valorUnitario": 119.9,
   "valorTotal": 12949.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "OXIGÊNIO MEDICINAL 10 M³.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 138,
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   "valorTotal": 37260,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "OXIGÊNIO MEDICINAL 2M 3",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 18,
   "valorUnitario": 163,
   "valorTotal": 2934,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "OXIGÊNIO MEDICINAL 3 M³.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 196.8,
   "valorTotal": 1180.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO 7M3",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 42,
   "valorUnitario": 195.45,
   "valorTotal": 8208.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "Documento685",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-14T18:36:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/235804/1"
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-14T18:37:30.000Z",
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   "titulo": "DECLARACAO DE PUBLICACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/235804/3"
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