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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11804208000180/2026/12",
  "numeroControlePNCP": "11804208000180-1-000012/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-01T18:07:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-02T15:22:08.519Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/solicitacao-da-secretaria-municipal-de-saude-na-contratacao-moipora-go-11804208000180-2026-12",
 "id": 521666,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "537/2026",
 "objeto": "SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, NA MODALIDADE DE AJUDA DE CUSTO ATRAVÉS DE ORDEM JUDICIAL, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DE PACIENTES RESIDENTES NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL TEMPORÁRIA, DEVIDAMENTE ENQUADRADOS NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 629/2013, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, GARANTINDO O ACESSO AO TRATAMENTO MEDICAMENTOSO PRESCRITO E A CONTINUIDADE  ASSISTÊNCIA À SAÚDE, CONFORME AS DESCRIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOIPORA GOIAS",
  "cnpj": "11804208000180",
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  "municipio": "Moiporá",
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  "esfera": "Municipal",
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Encerrada"
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 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2525",
 "valorEstimado": 9447.47,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-08T20:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://acessoainformacao.moipora.go.gov.br/informacao/dispensa_sgp/id=15580_6",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
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  {
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   "descricao": "ROSUVASTATINA 10MG CPR C/30 (GENERICO-CR)",
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  {
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   "descricao": "SERTRALINA 100 MG C/30",
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   "quantidade": 1,
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  {
   "numero": 39,
   "descricao": "SIRDALUD 2MG C/30CPR",
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  {
   "numero": 40,
   "descricao": "SOMALGIN CARDIO 100MG C/30",
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  {
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  {
   "numero": 42,
   "descricao": "VALSARTANA 80MG C/30 CPR",
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 "documentos": [
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   "titulo": "Documento537",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
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