{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11804208000180/2026/67",
  "numeroControlePNCP": "11804208000180-1-000067/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T12:38:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:06:47.484Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/solicitacao-da-secretaria-municipal-de-saude-na-abertura-de-moipora-go-11804208000180-2026-67",
 "id": 3313831,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "937/2026",
 "objeto": "SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, CONSISTENTES EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NOVOS, DE PRIMEIRA LINHA, COM CAPACIDADES DE 9.000 E 12.000 BTUS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM O OBJETIVO DE SUPRIR AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E DO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOIPORA GOIAS",
  "cnpj": "11804208000180",
  "unidade": "FMS MOIPORA",
  "uasg": "6",
  "municipio": "Moiporá",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "hoje",
  "descricao": "Encerra em 8h"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "4566",
 "valorEstimado": 9653.33,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T12:38:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-28T20:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://acessoainformacao.moipora.go.gov.br/informacao/dispensa_sgp/id=15983_6",
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "AR CONDICIONADO 9.000 BTUS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 2906.6666,
   "valorTotal": 5813.3332,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "AR CONDICIONADO DE 12.000 BTUS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3840,
   "valorTotal": 3840,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Documento937",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T12:38:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313831/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-23T18:06:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313831/2"
  },
  {
   "titulo": "DECLARACAO DE PUBLICACAO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-27T12:01:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313831/3"
  }
 ]
}