{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02321909000177/2026/18",
  "numeroControlePNCP": "02321909000177-1-000018/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-28T19:08:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T12:29:29.136Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/solicitacao-da-secretaria-municipal-de-agricultura-na-moipora-go-02321909000177-2026-18",
 "id": 782020,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "450/2026",
 "objeto": "SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A RECUPERAÇÃO DO PISTÃO DE LEVANTE TRASEIRO DO MAQUINÁRIO PESADO TIPO RETROESCAVADEIRA, MARCA CASE, MODELO 580N, CADASTRADA SOB O PATRIMÔNIO Nº 0065, PERTENCENTE À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE URGENTE DE RESTABELECER O PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, ESSENCIAL PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA, EVITANDO A PARALISAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MOIPORA",
  "cnpj": "02321909000177",
  "unidade": "SECRETARIA DE AGRICULTURA",
  "uasg": "10",
  "municipio": "Moiporá",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2117",
 "valorEstimado": 3608.56,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-28T19:08:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://acessoainformacao.moipora.go.gov.br/informacao/dispensa_sgp/id=15493_3",
 "categoria": "maquinas-e-implementos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RECUPERAÇÃO DE PISTÃO LEVANTE TRASEIRO.",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3608.56,
   "valorTotal": 3608.56,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Documento450",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-28T19:08:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/782020/1"
  }
 ]
}