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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02029957000196/2025/386",
  "numeroControlePNCP": "02029957000196-1-000386/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-03T19:32:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T00:32:04.089Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/solicitacao-aquisicao-emergencial-de-cafe-para-a-secretaria-joviania-go-02029957000196-2025-386",
 "id": 1862760,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "6170/2025",
 "objeto": "SOLICITAÇÃO\n\nAQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CAFÉ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA.\n\nCONSIDERANDO A PARALISAÇÃO IMEDIATA DO FORNECIMENTO DE CAFÉ",
 "informacaoComplementar": "SOLICITAÇÃO\n\nAQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CAFÉ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA.\n\nCONSIDERANDO A PARALISAÇÃO IMEDIATA DO FORNECIMENTO DE CAFÉ DECORRENTE DA NECESSIDADE DE VERIFICAÇÃO DE SUSPEITA DE IRREGULARIDADES NO PRODUTO ENTREGUE PELA EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP), TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA GARANTIR O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES ESSENCIAIS DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.\n\nAPÓS A CONSTATAÇÃO PRELIMINAR DE POSSÍVEIS INCONFORMIDADES NA QUALIDADE DO PRODUTO FORNECIDO, FOI DETERMINADA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO RECEBIMENTO ATÉ QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS ANÁLISES TÉCNICAS, BEM COMO ENCAMINHADAS SOLICITAÇÕES DE ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS À EMPRESA RESPONSÁVEL, VISANDO ASSEGURAR A OBSERVÂNCIA DAS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO INSTRUMENTO CONTRATUAL.\n\nDIANTE DESSE CENÁRIO, E CONSIDERANDO QUE O CAFÉ CONSTITUI ITEM DE CONSUMO INDISPENSÁVEL AO FUNCIONAMENTO ROTINEIRO DOS SETORES MUNICIPAIS — SENDO UTILIZADO EM REUNIÕES, ATENDIMENTOS AO PÚBLICO, ROTINAS ADMINISTRATIVAS E ATIVIDADES INSTITUCIONAIS — VERIFICA-SE A IMPOSSIBILIDADE DE AGUARDAR OS TRÂMITES REGULARES DE UM NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, SOB PENA DE OCASIONAR PREJUÍZOS OPERACIONAIS À ADMINISTRAÇÃO.\n\nASSIM, DEMONSTRA-SE PLENAMENTE JUSTIFICADA A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO PRODUTO, COM FUNDAMENTO NO INTERESSE PÚBLICO E NA NECESSIDADE DE MANTER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS, ATÉ QUE A SITUAÇÃO REFERENTE À ARP VIGENTE SEJA DEVIDAMENTE APURADA E SOLUCIONADA.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JOVIANIA",
  "cnpj": "02029957000196",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA",
  "uasg": "3",
  "municipio": "Joviânia",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "6170",
 "valorEstimado": 1726.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-03T19:32:06.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "CAFÉ EM PÓ TIPO EXPORTAÇÃO C SELO E CERTIFICADO ABIC EMBALAGEM A LUMINIZADA EMPACOTADO PACOTE 500GR 1 QUALIDADE",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "titulo": "MAPA DE COTACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-03T19:32:06.000Z",
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