{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15745480000197/2026/8",
  "numeroControlePNCP": "15745480000197-1-000008/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-19T18:02:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-28T18:27:53.052Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/solicita-se-contratacao-direto-atraves-da-dispensa-de-paty-do-alferes-rj-15745480000197-2026-8",
 "id": 22755,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "21225/2026",
 "objeto": "Solicita-se contratação direto através da dispensa de licitação para aquisição de cama e colchão para atender a necessidade do Serviço de Acolhimento Individual (SAI), unidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Habitação, conforme especificações e quantitativos constantes no item 02 deste instrumento e por meio da requisição solicitada pelo Ministério Público no Procedimento Preparatório n° 03.22.0008.0000834/2026-80.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "cnpj": "15745480000197",
  "unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social de Paty do Alferes- RJ",
  "uasg": "552",
  "municipio": "Paty do Alferes",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "5333/2026",
 "valorEstimado": 5588,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-19T18:02:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "assistencia-social",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CAMA BELICHE EM MADEIRA MACIÇA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 799,
   "valorTotal": 3196,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "COLCHÃO DE SOLTEIRO EM ESPUMA FLEXÍVEL DE POLIURETANO, COM CAPA IMPERMEÁVEL",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 299,
   "valorTotal": 2392,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZAÇÃO DA DESPESA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-19T18:02:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/22755/1"
  }
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