{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83102640000130/2026/404",
  "numeroControlePNCP": "83102640000130-1-000404/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-28T12:17:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T20:07:02.003Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/solicita-se-a-contratacao-por-inexigibilidade-de-licitacao-ituporanga-sc-83102640000130-2026-404",
 "id": 1778865,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 110/2026",
 "objeto": "SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO ARTISTA LUCIANO DIAS, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS NOS DIAS 1º, 02 E 03 DE OUTUBRO DE 2026, NA CASA DO ARTESÃO (COMPLEXO DA CULTURA), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. A APRESENTAÇÃO INTEGRARÁ A PROGRAMAÇÃO DE ABERTURA OFICIAL DA CASA DO ARTESÃO, ESPAÇO DESTINADO À EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS PELA ASSOCIAÇÃO ESQUINA DA ARTE, CONTRIBUINDO PARA A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, O INCENTIVO AO ARTESANATO E A PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, UNIDADE RESPONSÁVEL PELA INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO. PD 20703.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação tem por finalidade promover a programação cultural vinculada à\nabertura oficial da Casa do Artesão (Complexo da Cultura), espaço destinado à exposição e\ncomercialização de produtos artesanais desenvolvidos pela Associação Esquina da Arte,\nfortalecendo as iniciativas voltadas à valorização do artesanato, da cultura local e do\ndesenvolvimento das atividades turísticas do Município de Ituporanga/SC.\nA realização de apresentações musicais durante o período de abertura e funcionamento do\nespaço contribui para a criação de um ambiente acolhedor e atrativo ao público, incentivando\na participação da comunidade, ampliando a divulgação dos trabalhos dos artesãos locais e\nagregando valor às ações promovidas pela Administração Municipal nas áreas de cultura,\nturismo e economia criativa.\nA contratação do artista Luciano Dias para apresentações musicais nos dias 1º, 02 e 03 de\noutubro de 2026 mostra-se adequada em razão da necessidade de compor a programação\ncultural do evento, proporcionando entretenimento aos visitantes e contribuindo para a\ndivulgação da Casa do Artesão como novo espaço de referência cultural e turística do\nMunicípio.\nRessalta-se que a utilização do procedimento de inexigibilidade de licitação decorre da\ncontratação de artista determinado, considerando suas características próprias, identidadeartística e adequação à proposta da programação definida pela Secretaria Municipal de\nTurismo e Eventos, não se tratando de competição objetiva entre atrações equivalentes, mas\nde escolha devidamente motivada, observados os requisitos previstos na legislação aplicável.\nA presente contratação será conduzida pelo Município de Ituporanga/SC, por intermédio da\nSecretaria Municipal de Turismo e Eventos, responsável pela instrução do processo e\nacompanhamento da execução contratual.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITUPORANGA",
  "cnpj": "83102640000130",
  "unidade": "SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS",
  "uasg": "14001",
  "municipio": "Ituporanga",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "413/2026",
 "valorEstimado": 1850.01,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-28T12:17:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS/MUSICAIS/TEATRAIS. (SHOW)",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 616.67,
   "valorTotal": 1850.01,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-28T12:17:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1778865/1"
  }
 ]
}