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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83102640000130/2026/397",
  "numeroControlePNCP": "83102640000130-1-000397/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-18T11:44:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:28:55.907Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/solicita-se-a-contratacao-por-inexigibilidade-de-licitacao-ituporanga-sc-83102640000130-2026-397",
 "id": 1474755,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 106/2026",
 "objeto": "SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS DE POMERODE, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA ROTHENBURG NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2026, NA CASA DO ARTESÃO (COMPLEXO DA CULTURA), NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. A APRESENTAÇÃO INTEGRARÁ A PROGRAMAÇÃO DE ABERTURA DO 3º CIRCUITO GASTRONÔMICO \"SABORES DE ITUPORANGA\", QUE TERÁ COMO TEMÁTICA \"OKTOBER À MESA\", CONTRIBUINDO PARA A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, DAS TRADIÇÕES GERMÂNICAS E DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, UNIDADE RESPONSÁVEL PELA INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITUPORANGA",
  "cnpj": "83102640000130",
  "unidade": "SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS",
  "uasg": "14001",
  "municipio": "Ituporanga",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "404/2026",
 "valorEstimado": 4000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-18T11:44:50.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
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   "descricao": "APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS/MUSICAIS/TEATRAIS. (SHOW)",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4000,
   "valorTotal": 4000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL 01.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-18T11:44:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1474755/1"
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